Marcelo Castro (MDB), senador pelo estado do Piauí e relator do Orçamento de 2023, revelou nesta terça-feira (13) que, em seu parecer, estipulou que R$ 11 bilhões serão reservados para um aumento de 9% na remuneração de servidores que integram o poder Executivo.
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A declaração do senador foi feita durante uma entrevista coletiva realizada em Brasília, no Distrito Federal. Na ocasião, ele comentou sobre o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), que foi encaminhado ao Congresso pelo governo Jair Bolsonaro (PL), em agosto deste ano.
De acordo com o senador, a proposta inicial enviada pelo governo Bolsonaro, que contava com recursos insuficientes para saúde, educação e outras áreas, foi alterada. Isso, já prevendo a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de Transição, que ainda tramita na Câmara dos Deputados.
Essa proposta, que caso passe pela Casa irá para o Congresso, vai abrir espaço para que a gestão do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), consiga cumprir promessas feitas durante sua campanha eleitoral. A principal delas é um Auxílio Brasil de R$ 600.
Segundo o senador, com a proposta de R$ 145 bilhões a mais para o governo federal gastar, foi aberto um espaço que proporcionou a possibilidade de dar um reajuste aos servidores. Ainda conforme ele, a ideia é também promover aos servidores do governo o mesmo aumento que o prometido aos funcionários do Judiciário.
“Nós procuramos ter o aumento real do salário mínimo e, aqui, uma luta pessoal minha, eu lutei para que o servidor do Executivo tivesse o mesmo valor do reajuste do Judiciário. O servidor público do governo federal vai ter o mesmo aumento do Poder Judiciário”, disse Marcelo Castro.
Por fim, o senador ainda destacou que, em seu relatório, ajustou “o valor do reajuste nas carreiras civis no âmbito do Poder Executivo a um aumento linear equivalente ao do Poder Judiciário”. “Ele vai receber 9% a mais. Isso é um valor em torno de R$ 11 bilhões. Por isso tivemos que tirar da PEC”, detalhou o senador que, assim como publicou mais cedo o Brasil123, também falou sobre o orçamento secreto e a ideia de dar mais transparência à prática.
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