A partir da próxima semana, beneficiários que começaram a receber o pagamento em maio, terão o valor dobrado na conta. Se trata do abono extra do INSS. No entanto, o pagamento será apenas para este grupo específico.
Para quem deseja saber o que é o abono extra do INSS, saiba que é o abono natalino ou o 13º salário como é muito conhecido. Ele é pago para pessoas que recebem pensão por morte, aposentadoria, auxílio-acidente, auxílio doença, auxílio reclusão ou salário maternidade.
O valor do benefício é equivalente a um salário mínimo, mas ele é dividido em duas parcelas de 50% do valor cada. Sendo assim, normalmente, o abono extra é pago nos meses de novembro e dezembro.
Nesse sentido, através de um decreto em 2022 do Programa de Renda e Oportunidade do Governo Federal, houve a antecipação do 13º salário. Com isso, os pagamentos foram efetuados aos beneficiários nos meses de abril a junho.
Contudo, beneficiários que começaram a receber em maio deste ano, receberão ainda este mês a primeira parcela.
Decreto que determina o pagamento do abono extra do INSS
O decreto 10.999 do Governo Federal liberou a antecipação do abono extra do INSS de 25 de abril até 7 de junho. Porém, para quem começou a receber o benefício, seja ele pensão por morte, aposentadoria, auxílio-acidente, auxílio doença, auxílio reclusão ou salário maternidade, conforme citado acima, receberá o abono natalino na próxima folha de pagamento.
O abono será pago em parcela única para eles. Mas, vale lembrar que o valor será referente a quantidade de meses em que é pago o benefício. Por exemplo, quem recebe o benefício a um mês, referente a um salário mínimo por mês, receberá R$101 a mais referente ao 13º salário.
Sendo assim, os pagamentos dobrados do salário mínimo são equivalentes ao pagamento total de 12 meses completos.
Confira o calendário de pagamentos do INSS
O pagamento do 13º salário corresponde ao calendário normal dos benefícios. Ou seja, segue o último número do INSS. Mas vale ressaltar que há uma divisão entre quem recebe um salário mínimo e quem recebe um pouco mais do que isso.
Em suma, os pagamentos do abono extra seguem o calendário normal do INSS de todos os meses. Em novembro, ele inicia no dia 24 e segue até o dia 7 de dezembro.
Final do número Data do pagamento
1 24 de novembro
2 25 de novembro
3 28 de novembro
4 29 de novembro
5 30 de novembro
6 01 de dezembro
7 02 de dezembro
8 05 de dezembro
9 06 de dezembro
0 07 de dezembro
Pagamentos para quem recebe mais de um salário mínimo
Final do número Data do pagamento
1 e 6 01 de dezembro
2 e 7 02 de dezembro
3 e 8 05 de dezembro
4 e 9 06 de dezembro
5 e 0 07 de dezembro
BPC receberá o abono extra do INSS?
Os cidadãos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), atualmente, não tem o direito ao 13º salário. Portanto, até então, eles não recebem o abono extra do INSS.
No entanto, há o Projeto de Lei de n° 2348 de 2022 do Deputado Federal Capitão Alberto Neto que está tramitando na Câmara dos Deputados em prol desse pagamento extra para os beneficiários.
Embora o projeto já esteja na Câmara, ele ainda não deve ser pago este ano, pois ainda precisa ser aprovado pelas comissões responsáveis por lá, além do Senado e da Presidência. Mas a expectativa é que seja aprovado e já comece a ser pago em 2023.
O BPC é um benefício destinado a idosos acima de 65 anos de idade. Além disso, pessoas de qualquer idade, mas que tem algum tipo de deficiência que o torna incapaz de conseguir se sustentar sozinho, ou seja, ter um trabalho para se sustentar também recebem o benefício. Nesse caso, o pagamento do abono extra com previsão para 2023 será destinado a eles.