Quem trabalha prestando serviços por conta própria pode se perguntar: será que é necessário ter um CNPJ? Afinal, parece burocracia demais para quem só quer ganhar um dinheiro honesto sem precisar de vínculos empregatícios.
No entanto, o que muita gente desconhece são os benefícios de se ter um nome jurídico, tanto para o presente quanto para o futuro.
Pensando nisso, hoje vamos explicar tudo sobre esse assunto, mostrar o que é obrigatório e o que é facultativo, além de apontar as vantagens de se formalizar. Por isso, não deixe de ler até o final para não perder nada importante.
Quem trabalha prestando serviços precisa ter CNPJ?
Trabalhar como prestador de serviços é uma opção cada vez mais comum no mercado de trabalho, seja como freelancer, autônomo, etc. Entretanto, muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre a necessidade de possuir um CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) nesse tipo de atividade.
Na verdade, não é necessariamente obrigatório que pedreiros, eletricistas, maquiadores e outros profissionais que trabalham prestando serviços tenham um CNPJ. Na verdade, essa obrigatoriedade se dá quando um MEI, que é um tipo de pessoa jurídica, ou seja, já tem CNPJ, presta um serviço para outra empresa.
Assim, nesses casos, é obrigatório que o prestador de serviços que é MEI emita uma nota fiscal para o cliente, que também é uma empresa.
Qual a necessidade do CNPJ para quem trabalha prestando serviços?
Diferentemente dos profissionais que atuam em regime CLT, os prestadores de serviços não têm uma carga horária fixa e podem oferecer seus serviços para diversos clientes. Nesse contexto, a obtenção de um CNPJ para formalizar a atividade pode trazer diversos benefícios.
Ao possuir um CNPJ, o prestador de serviços se torna uma empresa e adquire segurança jurídica, além de poder emitir notas fiscais, ter acesso a linhas de crédito diferenciadas e poder participar de licitações.
Além disso, a formalização permite ao prestador de serviços a possibilidade de emitir boletos bancários e facilita a comprovação dos rendimentos, o que pode ser útil na hora de alugar um imóvel, por exemplo.
Notas fiscais
A emissão de notas fiscais é um dos principais motivos pelos quais muitas pessoas que trabalham prestando serviço optam por abrir um CNPJ.
Além de ser uma forma de comprovar a legalidade e procedência dos serviços prestados, as notas fiscais são fundamentais para o controle financeiro. Elas ajudam a evitar problemas com a Receita Federal, uma vez que esses documentos comprovam a veracidade dos serviços prestados e a origem dos valores recebidos.
Como abrir um MEI
Uma das formas mais simples e acessíveis de obter um CNPJ é através da abertura de um MEI – Microempreendedor Individual. Essa modalidade foi criada para facilitar a formalização de pequenos empreendedores e garantir benefícios previdenciários e fiscais.
Para abrir um MEI, é necessário acessar o portal do empreendedor e preencher o cadastro, fornecendo informações básicas sobre a atividade que será desenvolvida, como ramo de atuação e estimativa do faturamento anual. A saber, o processo é totalmente online e gratuito.
Após a formalização, o MEI passa a pagar um valor fixo mensal, que engloba tributos como o INSS e o ICMS/ISS, dependendo do tipo de atividade realizada. Essa contribuição garante, ainda, o acesso a benefícios como aposentadoria, auxílio-doença, salário maternidade, entre outros.
Agora que você já sabe se quem trabalha prestando serviço precisa ter CNPJ, coloque essas dicas em prática , formalize-se e usufrua dos benefícios!
