O Programa Auxílio Gás para os Brasileiros é uma medida instituída pelo Governo Federal com o objetivo de auxiliar a compra de gás de cozinha, destinado às famílias de baixa renda.
Estar registrado no Cadastro Único é necessário, mas não garante a entrada imediata da família no Programa, nem no recebimento do benefício.
Isso porque, a cada dois meses são selecionadas, de forma automatizada, as famílias que serão incluídas para receber o benefício, de acordo com os critérios de priorização definidos pelo Ministério da Cidadania.
A seleção das famílias é realizada considerando os dados inseridos pelas prefeituras no Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal.
Qual é o valor do Auxílio Gás?
O valor do benefício corresponde a 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13kg de gás de cozinha, sendo que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) publicará, mensalmente, até o décimo dia útil do mês, o valor da média dos seis meses anteriores referente ao preço nacional do botijão de gás ao consumidor final, de acordo com o Sistema de Levantamento de Preços ou com outra fonte que a substitua.
Critérios do programa
Os requisitos do Auxílio Gás são:
- Famílias inscritas no Cadastro Único, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional;
- Famílias que tenham entre seus membros residentes no mesmo domicílio quem receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC);
- A lei estabelece que o auxílio será concedido “preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência”.
Como consultar se fui incluído?
É possível consultar a situação do Auxílio Gás pelo aplicativo Auxílio Brasil, pelo aplicativo Caixa Tem ou optar pelo Atendimento CAIXA pelo telefone 111, sendo que, em caso de dúvidas o beneficiário deverá entrar em contato com o Ministério da Cidadania pelo telefone 121.
O pagamento do Auxílio Gás é realizado a cada dois meses pela CAIXA, conforme calendário de pagamentos do programa Auxílio Brasil.
Como é feito o pagamento do Auxílio Gás?
Como mencionado, o repasse é feito a cada dois meses pela Caixa Econômica Federal, utilizando o mesmo calendário de pagamentos do Programa Auxílio Brasil.
Com isso, como tivemos pagamentos do benefício em abril, ele retornará apenas em junho.
O crédito segue o mesmo mecanismo do Auxílio Brasil, portanto, pode ser aplicado em conta Poupança Social Digital, conta Poupança CAIXA Fácil ou Plataforma social, sendo possível o saque com cartão social.
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