O programa Auxílio Gás para os brasileiros, mais conhecido como Vale-Gás, é um importante recurso de proteção social. Afinal, tem por objetivo ajudar a garantir a segurança alimentar e nutricional das famílias mais vulneráveis.
A saber, para o mês de outubro, teremos uma nova rodada e o calendário de repasses já foi confirmado pelo governo federal.
ALERTA! Onda de calor será ainda pior em outubro
Regra dos repasses do Vale-Gás
Para quem não está familiarizado, cabe explicar que o governo federal repassa uma quantia em dinheiro para ajudar as famílias em situação de pobreza na compra do gás de cozinha.
No entanto, a lei determina repasses apenas a cada 2 meses. Então, quem não conhece todas as regras do benefício, acaba se assustando quando não identifica o pagamento. Assim, fica fácil entender o motivo de não ter acontecido uma rodada em setembro, já que o pagamento anterior ocorreu em agosto.
Valor do depósito
O Vale-Gás está em execução desde o final de 2021 e terá a duração de 5 anos.
Ainda mais, originalmente, a lei determina que a cada 2 meses seja repassado um valor que corresponde a 50% do preço médio nacional do gás de cozinha.
Para tanto, a apuração dos preços é feita pela Agência Nacional de Petróleo (ANP). Assim, para determinar o valor do repasse, a ANP divulga mensalmente, até o 10º dia útil do mês, o valor da média dos seis meses anteriores referentes ao preço nacional do botijão de 13kg de GLP.
Contudo, por conta da aprovação da PEC dos Benefícios, no período de agosto a dezembro de 2022, o pagamento aplicado foi de 100% do preço médio nacional do gás de cozinha, por isso a utilização do termo Vale-Gás em dobro.
E mais, no início deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Medida Provisória que mantém o benefício de R$ 600 do Bolsa Família (MP 1.155/2023).
Além disso, o texto também traz um acréscimo para o Programa Auxílio Gás, no valor de metade do botijão, ou seja, o Vale-Gás em dobro segue em 2023.
A saber, o depósito de agosto ficou no valor de R$ 108.
Leia também: Valor da CONTA DE LUZ vai aumentar em outubro?
Calendário do Vale Gás de outubro
Por fim, vale ressaltar que o Vale-Gás utiliza a mesma tabela do Programa Bolsa Família, com os repasses realizados pela Caixa Econômica Federal.
Desse modo, a nova rodada terá a seguinte programação:
- NIS de final 1 – 18 de outubro;
- NIS de final 2 – 19 de outubro;
- NIS de final 3 – 20 de outubro;
- NIS de final 4 – 23 de outubro;
- NIS de final 5 – 24 de outubro;
- NIS de final 6 – 25 de outubro;
- NIS de final 7 – 26 de outubro;
- NIS de final 8 – 27 de outubro;
- NIS de final 9 – 30 de outubro;
- NIS de final 0 – 31 de outubro.
Confira ainda: COMUNICADO: Quem recebe Bolsa Família deve comparecer a Unidade de Saúde
