O procurador da República no Paraná, Diogo Castor de Mattos, foi demitido de seu cargo por um motivo bem peculiar: ele contratou um outdoor em defesa da Operação Lava Jato, força-tarefa essa que ele fez parte.
A demissão dele foi aprovada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) na segunda-feira (18), em uma votação que terminou em seis a cinco a favor da tese de que o procurador violou os deveres funcionais e cometeu, deste modo, um ato de improbidade.
Durante a sessão que marcou a demissão do procurador, os conselheiros discutiram sobre a possibilidade de substituir a pena por suspensão. No entanto, a ideia foi rejeitada pelos membros do CNMP.
Painel pago pelo procurador
O polêmico painel, financiado pelo procurador, foi instalado em 2019, em Curitiba, no Paraná. Na estrutura, foi estampada uma imagem que continha nove procuradores.
“Bem-vindo à República de Curitiba. Terra da Operação Lava Jato, a investigação que mudou o país. Aqui a lei se cumpre. 17 de março — 5 anos de Operação Lava Jato — O Brasil Agradece”, dizia o outdoor.
De acordo com o procurador, ele teve a ideia de “financiar a contratação de uma mídia para elogiar e levantar o moral do grupo”. Além disso, ele revelou ter pago R$ 4 mil para instalar o outdoor, mas sem ter se envolvido nos detalhes da contratação.
No entanto, ele, que afirma não ter visto problema em sua atitude, deixou de fazer parte da Lava Jato na sequência do fato, pois, assim como definiram os conselheiros, o outdoor violou normas funcionais do MP porque representou uma promoção pessoal.
Além disso, antes do julgamento, o MP já considerava que o ato estava em desacordo com a política de comunicação institucional do órgão, o que acabou sendo confirmado com a decisão dos conselheiros. Por fim, importante lembrar que a demissão ainda não é definitiva, pois o procurador pode recorrer da decisão proferida pelo CNMP.
Leia também: Arthur Lira defende PEC que controla o Conselho Nacional do MP