A possibilidade de aprovação do Auxílio Mãe Solteira em todo o Brasil está sendo discutida pelo Governo Federal.
Assim como o Auxílio Emergencial que foi pago durante a pandemia da Covid-19, esse benefício é visto como uma grande ajuda para mães chefes de família e em situação de vulnerabilidade social.
Entenda sobre o Auxílio Mãe Solteira
Desde 2021, quando o valor do Auxílio Emergencial foi caindo até seu fim, o governo começou a discutir novos projetos para apoiar famílias de baixa renda, independentemente da pandemia.
Assim nasceu o Projeto de Lei (PL), que visa auxiliar as mães chefes de família que atendem a determinados critérios estabelecidos.
O PL propõe que as mães solteiras teriam direito a um benefício, com requisitos semelhantes ao Auxílio Emergencial, mas com o dobro do valor do antigo abono.
Dessa forma, o Auxílio Mãe Solteira é, até agora, apenas um projeto de lei encabeçado pelos ex-deputados Assis Carvalho e Erika Kokay. E por isto, o pagamento da primeira parcela do benefício ainda não foi aprovado e liberado nesta segunda-feira (05).
Contudo, acompanhe a leitura para saber mais detalhes das regras e condicionalidades do benefício.
Como vai funcionar o Auxílio Mãe Solteira?
Antes de mais nada, poucos detalhes sobre o benefício foram divulgados até o momento. Sendo assim, confira os critérios que já se sabe que são necessários para conseguir o Auxílio Mãe Solteira:
- Ter renda inferior a meio salário mínimo por pessoa da família;
- Não ter assinado obrigações em carteira;
- Ser chefe de família e solteira;
- Ter mais de 18 anos;
- Ser a única fonte de renda da família;
- Ter pelo menos um filho menor de 18 anos;
- Não receber benefícios ou assistência previdenciária;
- Ter um cadastro atualizado no cadastro unificado;
A previsão é que o benefício para mães solteiras dobre o valor do atual Bolsa Família, chegando a R$ 1.200,00 para a beneficiária.
O que falta para aprovar o Auxílio Mãe Solteira?
Antecipadamente, por se tratar de um projeto de lei, o assunto deve ser discutido por diversos órgãos e comissões até ser aprovado pelo Presidente da República.
É importante deixar claro que o texto do PL já foi aprovado pela Comissão dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados. Entretanto, ainda está em análise pela Comissão de Seguridade Social e Família.
Sendo assim, após a aprovação por este órgão, o Projeto será ainda encaminhado ao Senado Federal e Congresso Nacional para votação.
Mas acima de tudo, a possibilidade do novo benefício já traz grande esperança as mães solteiras que necessitam de suporte financeiro para prover o sustento de sua família.
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Boa tarde sou solteira tenho dois filhos preciso ao Auxilia de bolsa porque tô sozinho.