Edson Fachin, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), voltou a defender o sistema eleitoral brasileiro. Nesta segunda-feira (02), ele afirmou que o processo eletrônico de votação é “reconhecidamente seguro” e que as eleições no Brasil são “íntegras”.
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A declaração o presidente do TSE foi feita durante sua participação em um evento do Observatório da Transparência das Eleições, um grupo que foi criado no ano passado com o intuito de colaborar com a Comissão de Transparência das Eleições (CTE) e com a Corte Eleitoral no processo que visa ampliar a transparência do processo eleitoral e para aumentar o conhecimento público sobre o sistema.
“O Brasil tem eleições íntegras. O voto é secreto, e o processo eletrônico de votação, conquanto sempre suscetível de aprimoramentos, é reconhecidamente seguro, transparente e auditável”, declarou, completando que “são imprescindíveis paz e segurança nas eleições porquanto não há paz sem tolerância e sem respeito mútuo”.
Ainda durante seu discurso, Edson Fachin disse que atacar a Justiça Eleitoral é atacar a própria democracia. “O Tribunal Superior Eleitoral avança com passos firmes em direção ao cumprimento da sua missão de diplomar as eleitas e eleitos das futuras eleições gerais não apenas porque fazemos bom uso de recursos tecnológicos”, disse o ministro.
Segundo ele, o nosso êxito e credibilidade para com a Justiça Eleitoral “têm raiz na crença que compartilhamos de que a democracia é inegociável, de que a Justiça Eleitoral é um patrimônio imaterial da sociedade brasileira e de que atacá-la equivale a atacar a própria democracia”.
Em outro momento do evento, Edson Fachin comentou sobre as sugestões de melhorias e aprimoramentos que a Justiça Eleitoral recebeu de seus parceiros nos últimos meses. De acordo com ele, todas as observações pertinentes e viáveis foram adotadas.
“Reconhecemos e agradecemos as contribuições que têm sido apresentadas a este Tribunal. Temos tratado todas elas com profundo compromisso. Assim continuaremos a proceder”, declarou o ministro.
Por fim, ele ainda pediu paz e segurança nas eleições deste ano, dizendo que é o momento de todas permanecerem dentro dos limites pré-estabelecidos pelo poder Legislativo. “Apelo a todos e a todas por paz e segurança nas eleições. É hora de ficar dentro das balizas dos limites e das possibilidades fixadas pelo Poder Legislativo. Foram ultrapassados os marcos temporais para inovações. Peço apoio deste Observatório para cumprirmos a lei, com ordem e tranquilidade”, completou o presidente do TSE.
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