Rodrigo Pacheco (PSD), presidente do Senado, afirmou nesta terça-feira (05) que este não é o momento para se instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). De acordo com ele, o motivo é a proximidade das eleições e do recesso do Congresso Nacional.
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O adiamento da abertura das CPIs, sobretudo a referente ao escândalo do Ministério da Educação (MEC), foi antecipada por Rodrigo Pacheco em sua conta no Twitter, na manhã desta terça. Já pela tarde, durante uma coletiva de imprensa, ele assegurou que a decisão de não dar prosseguimento à instalação das CPIs foi apoiada pela “ampla maioria dos líderes”. Além de citar o caso do MEC, ele também citou a comissão que tem por intuito apurar crimes na Amazônia.
“O entendimento de ampla maioria dos líderes partidários, alinhados ou não com o governo, é ponderar que nesse momento, as vésperas do recesso parlamentar e com o período eleitoral, não seria conveniente a existência das CPIs”, explicou Rodrigo Pacheco. Ainda de acordo com o Senador, os parlamentares optaram por “evitar o período eleitoral, que naturalmente é um período de politização e que acaba partidarizando as discussões”.
“Queremos evitar contaminar o processo de investigação da CPI, que precisa ser minimamente isenta e imparcial”, disse Rodrigo Pacheco, acrescentando ainda que “não há o que se questionar” e que “não há discricionariedade” na deliberação da Casa.
“A verdadeira vontade do Senado não é beneficiar ou prejudicar o governo ou a oposição, [a verdadeira vontade] é o encaminhamento lúcido, ponderado e muito lógico de que as CPIs podem existir, mas que não é o momento adequada para fazê-las”, disse o senador, que completou afirmando que, “neste momento, havia uma inconveniência para a instalação da CPI”.
Por fim, Rodrigo Pacheco informou que, apesar da não instalação das comissões, os requerimentos para a criação de três CPIs serão lidos na sessão desta quarta-feira (06) do Senado. De acordo com o chefe da Casa, as comissões são as referentes a:
- Obras inacabadas, proposta pelo senador Carlos Portinho (PL);
- Do narcotráfico e crime organizado no Norte e Nordeste, proposta pelo parlamentar Eduardo Girão (Podemos);
- E sobre a atual gestão do MEC, CPI essa proposta por Randolfe Rodrigues (Rede).
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