O preço dos combustíveis vem sendo um dos principais assuntos desde a grande alta nos últimos anos. Nesse sentido, é grande a preocupação por parte dos cidadãos brasileiros para o ano de 2023.
O coordenador dos grupos técnicos do gabinete de transição, o ex-ministro Aloizio Mercadante, disse esta semana que o futuro governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai aguardar a situação dos preços dos combustíveis e do câmbio para martelar o retorno dos tributos.
Vale lembrar que o atual governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) zerou os impostos federais sobre os combustíveis até o final deste ano. Com isso, PIS e Cofins aplicados à gasolina e ao gás de cozinha foram reduzidos a zero. Além disso, a relação Cide, que afeta gasolina e etanol, foi zerada.
O cenário para o preço dos combustíveis
Primeiramente, a declaração referindo-se ao preço internacional do petróleo e à cotação do dólar, consta de entrevista concedida a jornalista do Grupo de Tecnologia de Minas e Energia do gabinete de Transição. Nesse sentido, integrantes da equipe de Lula também foram interrogados sobre a proposta do governo Bolsonaro de mudar o regime de partilha do pré-sal.
Por outro lado, membros da equipe técnica também disseram que a Petrobras tem um futuro “negro”, o que pode pressionar o preço dos combustíveis. Eles disseram que muitas empresas em todo o mundo se transformaram em empresas de energia devido ao fim dos combustíveis fósseis. No entanto, a empresa brasileira teria ficado para trás nesse processo e, portanto, precisa de um realinhamento.
Segundo a equipe de Lula, o governo Bolsonaro deixou como legado uma bomba de R$ 500 no setor elétrico. A equipe de mineração e energia do presidente eleito também editou um relatório afirmando que o governo Jair Bolsonaro (PL) deixou um legado de custos adicionais de cerca de R$ 500 bilhões no setor elétrico, sem especificar em que medida.
Valores não estão assegurados
De acordo com os integrantes do grupo minerador e comercializadora de energia, essa conta será arcada não só pelo futuro governo Lula, mas também pelos próximos governos, e será praticamente paga pelos próprios consumidores. Com isso, o preço dos combustíveis pode sofrer grandes alterações a partir de 2023, pressionando ainda mais os custos dos consumidores.
O ex-ministro Aloísio Mercadante listou algumas medidas que ajudarão a garantir que esses custos não continuem pesando sobre os consumidores nos próximos governos, embora não tenha especificado os termos de gastos em nenhum deles.
Entre as questões apontadas estão os chamados empréstimos Gasket Covid às distribuidoras para compensar uma redução no consumo de energia de mais de R$ 23 bilhões. Outros R$ 6,5 bilhões foram envolvidos na ação de superação da crise hídrica.
Além disso, a lista também inclui compromissos contratuais para usinas termelétricas no valor de 39 bilhões de reais. Outros R$ 368 bilhões chegaram da privatização da Eletrobras. Durante a privatização da Eletrobras, os MPs incluíram no projeto a obrigação de erigir uma usina a gás de 8.000 MW (megawatts), conhecida como Eletrobras jabutis.
Semelhantemente, outros R$ 75 bilhões virão de obrigações de reserva de mercado para pequenas centrais hidrelétricas.
Este custo não pode ser inteiramente suportado pelos consumidores. Especialistas disseram que há espaço para negociação e que o governo tomará todas as medidas possíveis para reduzir esta fatura ao consumidor.
