O Brasil enfrenta desafios significativos na preservação de seus biomas, como por exemplo o Cerrado e a Amazônia Legal. No entanto, em resposta a essa situação crítica, o Governo Federal lançou uma estratégia, materializada nos Planos de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas nessas regiões (PPCerrado e PPCDAm).
Portanto, esses documentos, publicados em 2023 e atualmente em fase de revisão, delineiam metas para frear o desmatamento ilegal e os incêndios florestais. Sendo assim, uma das ações-chave é o fortalecimento dos quadros dos órgãos ambientais responsáveis, por meio da realização de concursos públicos para a contratação de analistas ambientais.
Metas de Contratação dos Concursos Ambientais
Segundo os planos, estima-se que até 2027, um total de 2.000 analistas ambientais sejam contratados através do concurso para atuar no combate ao desmatamento. No entanto, essa força-tarefa será distribuída da seguinte forma:
- Cerrado: Contratação de 400 analistas para atuação nas regiões de maior risco de desmatamento e incêndios florestais.
- Amazônia Legal: Provimento de 1.600 vagas para analistas ambientais, visando o monitoramento e a fiscalização das áreas críticas.
Essas contratações serão direcionadas principalmente para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o próprio Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).
Cargos nos Próximos Concursos Ambientais
Os planos indicam que os próximos concursos ambientais serão focados principalmente em cargos de nível superior, como analistas ambientais. Inicialmente, não está prevista a abertura de vagas para cargos de nível médio.
Remuneração dos Concursos Ambientais
Uma das grandes vantagens de ingressar nas carreiras ambientais é a remuneração atrativa oferecida. De acordo com as informações disponíveis, os analistas ambientais recém-contratados receberão um salário inicial de R$ 10.735,72, incluindo gratificações e o novo auxílio-alimentação de R$ 1.000.
Ministra Marina Silva Sinaliza Novas Autorizações para Concursos Ambientais
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, adiantou que novos concursos ambientais serão autorizados em 2024. Segundo suas declarações, o aval será concedido para o provimento de 460 vagas distribuídas da seguinte forma:
- Ibama: 260 vagas
- ICMBio: 180 vagas
- Jardim Botânico do Rio de Janeiro: 20 vagas
Embora o aval ainda não tenha sido oficialmente publicado no Diário Oficial da União, fontes do Governo Federal informaram que aguardam apenas a liberação da Secretaria de Orçamento Federal (SOF) para oficializar as novas vagas.
Distribuição de Vagas no Jardim Botânico do Rio de Janeiro
O Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro confirmou os cargos e a distribuição das 20 vagas que serão autorizadas:
- 11 vagas para o cargo de Analista em Ciência e Tecnologia
- 5 vagas para o cargo de Pesquisador
- 4 vagas para o cargo de Tecnologista
Todas essas carreiras exigem nível superior completo, e os salários iniciais variam de R$ 7.025,48 para analistas e tecnologistas a R$ 12.634,13 para pesquisadores.
Lula Reforça a Necessidade de Mais Contratações por meio de Concursos Ambientais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reforçou, em entrevista recente, a necessidade de novas contratações por meio de concursos ambientais. Ele destacou que o Ibama, por exemplo, conta atualmente com 700 servidores a menos do que o ideal para a execução de suas funções.
Lula reconheceu os desafios enfrentados pelo governo anterior em manter os quadros adequados e ressaltou a importância de realizar concursos e construir uma equipe sólida para enfrentar os desafios ambientais.
Redução Significativa no Quadro de Servidores
Dados históricos revelam que, em 2010, o Ibama e o ICMBio contavam com 4.420 e 2.832 servidores efetivos, respectivamente, sendo 1.311 fiscais no Ibama. No entanto, devido à paralisação de quase todos os concursos, esses números sofreram uma redução drástica, chegando a 3.585 e 1.792 servidores efetivos em 2016, representando uma diminuição de 25% no quadro dos dois órgãos.
Embora novos concursos tenham sido realizados em 2021 e 2022, o déficit de pessoal ainda persiste, reforçando a necessidade de novas contratações para garantir a efetividade das ações de preservação ambiental.