Por conta da crise econômica no Brasil, as contratações PJ vêm ganhando cada vez mais espaço no mercado de trabalho. Desde janeiro até abril, as contratações sem carteira assinada somaram 12,5 milhões. Os dados são do IBGE. Contudo, muitos trabalhadores ainda preferem o regime CLT, que possui direitos trabalhistas.
Por outro lado, pessoas com perfil empreendedor possuem preferência por contratações PJ. Dessa forma, é importante entender a diferença entre esses tipos de contratação, bem como os direitos de cada uma delas.
Número de pessoas jurídicas vem crescendo
Com a alta taxa de desemprego, muitas pessoas e empresas recorreram às contratações PJ para diminuir os custos. Isso porque essa contratação é mais barata para a empresa, mas também costuma dar salários mais altos para os trabalhadores. Contudo, isso não garante direitos trabalhistas ao empregado da empresa.
Dessa forma, as contratações nessa modalidade vem crescendo. Em 2022,foram 2,2 milhões de trabalhadores na condição de contrato PJ, uma alta de 20,8% em relação ao mesmo período do ano passado. Além disso, trabalhadores por conta própria, que não atuam com nenhuma modalidade de vínculo, somaram 25,5 milhões de pessoas, tendo subido 7,2% em relação ao mesmo período do ano passado. Com isso, analistas alertam para a alta informalidade do mercado brasileiro, além do alto ritmo de criação de novos CNPJs.
Isso porque pessoas que trabalham na modalidade PJ precisam ter um Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ). Dessa forma, o trabalho funciona como uma prestação de serviço de uma empresa a outra, mesmo que uma das empresas seja composta por apenas uma pessoa. Dessa forma, esse modelo de trabalho não tem o pagamento de férias, décimo terceiro salário nem fundo de garantia.
Por isso, essa modalidade é recomendada para quem deseja ter um ambiente de trabalho mais livre em questão de horários e de clientes. Para isso, é preciso ter perfil empreendedor.
Diferença entre CLT e PJ
É preciso lembrar que a contratação na modalidade PJ é bem diferente da modalidade CLT. Isso porque existe uma diferença no vínculo entre o profissional e a empresa. Dessa forma, isso mexe diretamente na sua remuneração, mas também modifica bastante o seu acesso aos direitos trabalhistas. Mas isso não quer dizer que uma modalidade seja melhor que a outra.
No caso da CLT, o trabalhador tem direito a um salário mínimo, pelo menos, para uma carga horária de 8 horas. Além disso, existe o pagamento de décimo terceiro salário, FGTS, férias remuneradas e pelo menos um dia de folga na semana. Para quem é PJ, nada disso existe,
Contudo, normalmente quem é PJ tem uma liberdade maior. Isso porque o fato de não ter vínculo empregatício com a empresa permite que o profissional trabalhe com horários flexíveis, além de poder escolher os dias que exercerá a função. Além disso, é permitido que trabalhe para mais de uma empresa ao mesmo tempo, ideal para alguns setores, como criação de conteúdo, jornalismo e até mesmo investimentos.
De qualquer forma, é importante sempre analisar o seu caso individual. Se você quer mais segurança, é recomendado que procure pela CLT. Caso queira liberdade de horário e de vínculos, a modalidade PJ pode ser a mais indicada.
