O Governo Federal já deu indícios de como será o calendário de pagamentos do PIS/PASEP. Além disso, o valor do pagamento está tomando uma definição e o novo valor pode deixar muitos brasileiros felizes com a quantia a receber na conta bancária. Contudo, ainda resta a dúvida sobre o calendário do programa, dado que há uma desfasagem nos pagamentos atuais.
Por isso, hoje vamos entender quais serão as datas de pagamento do PIS/PASEP de 2024. Além disso, vamos mostrar como está a definição dos valores do abono salarial e quais são as regras para quem quer receber essa renda extra na conta.
Os requisitos do PIS/PASEP
O calendário do PIS/PASEP de 2024 ainda não está totalmente definido, mas o governo deu indícios de quando deve efetuar o pagamento do benefício. Isso porque está praticamente estipulado os meses de pagamento. Vale lembrar que o valor pago em 2023 ainda está disponível para quem não sacou até o dia 28 de dezembro deste ano.
Para receber o PIS/PASEP, o trabalhador precisa seguir as quatro regras do programa:
- Ter trabalho de carteira assinada há pelo menos 5 anos;
- Receber no máximo dois salários mínimos (R$ 2.640);
- Ter trabalhado no mínimo 30 dias, com carteira assinada, no ano-base;
- Ter seus dados informados corretamente pelo empregador ao governo.
Ao ter todos esses requisitos, o cidadão já passa a ter direito ao abono. Na prática, ele é de mesmo valor para todos os trabalhadores e é sempre de um salário mínimo, atualmente em R$ 1.320. Vale lembrar que o valor máximo só entra nas contas de quem tem o ano todo de trabalho. Para quem trabalhou menos, o pagamento será proporcional.
Além disso, o pagamento de 2023 se refere ao ano-base de 2021. Por isso, existe uma forte expectativa de que o governo adiante o calendário, ainda neste ano, efetuando o pagamento referente a 2022. Contudo, o governo já confirmou que não vai adiantar o pagamento neste ano.
Calendário e valor dos pagamentos
Para quem pretende receber o PIS/PASEP no próximo ano, o pagamento deve acontecer em alguns meses, assim como aconteceu neste ano. Contudo, ainda não existem datas definidas a depender do mês de nascimento do cidadão. Além disso, o valor que o governo vai pagar para os brasileiros segue indefinido, dado que depende de uma série de votações por parte do governo.
Segundo o Governo Federal, os pagamentos do PIS/PASEP de 2024 devem acontecer entre os meses de fevereiro e julho, assim como foi no pagamento deste ano. Contudo, ainda não está definido em quais dias ocorrerá o pagamento.
Além disso, o valor esperado para o PIS/PASEP é de R$ 1.421. Isso porque o salário mínimo deve aumentar para esse valor no ano que vem, mas esse valor ainda precisa da aprovação do Congresso para começar a valer em 2024.