Nada mais, nada menos do que 1.450.762 pessoas deixaram de receber o pagamento de maio do Programa Bolsa Família (PBF). A saber, são brasileiros que tiveram os seus benefícios cancelados, suspensos ou bloqueados, por conta de erros nos cadastros.
Nesse contexto, as divergências sobre a composição familiar e o rendimento declarado foram os principais problemas identificados na Averiguação Cadastral, iniciada em março, que verifica os dados registrados no sistema do governo.
Vale destacar que o monitoramento dos beneficiários é realizado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e tem o objetivo de evitar fraudes, garantindo que os recursos do programa sejam destinados a quem realmente precisa.
Pente fino do Bolsa Família
Das famílias que não receberam o benefício neste mês, 988.308 tiveram o pagamento bloqueado, ação que atingiu o maior número de pessoas.
Em resumo, ela foi aplicada em duas situações: na ocorrência da morte de um dos membros do grupo familiar, ou após a identificação de inconsistências relacionadas à composição familiar, na Averiguação Cadastral Unipessoal, ainda à espera de justificativa ou correção.
Então, nos dois casos, o desbloqueio do benefício está condicionado à atualização cadastral, que é seguida de uma nova avaliação sobre o preenchimento dos requisitos do programa.
Ainda mais, em maio, aproximadamente 280.579 famílias tiveram o seu benefício suspenso, por receberem mais de um auxílio ao mesmo tempo: o Bolsa Família e o Seguro Defeso, que é pago para pescadores artesanais.
A suspensão dos pagamentos do PBF é válida durante todo o período em que o pescador estiver recebendo o outro auxílio.
Desse modo, quando há divergência entre o rendimento familiar declarado no Cadastro Único e as informações encontradas em outras bases de dados do governo, o benefício é cancelado, situação que afetou cerca de 181.875 famílias neste mês.
Cabe mencionar que esse tipo de irregularidade é identificado na Averiguação Cadastral de Renda. Nesses casos, a família só pode voltar a receber o benefício depois que o cadastro for atualizado e se a família permanecer no perfil que dá direito aos pagamentos, ou, ainda, se a pendência cadastral deixar de existir.
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Bloqueio pode virar cancelamento definitivo!
Por fim, é importante salientar que com o cancelamento, além de ter os pagamentos interrompidos, o beneficiário corre o risco de ser desligado do Bolsa Família, se não regularizar o registro de suas informações.
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