O Senado Federal aprovou em 2º turno a PEC Emergencial. Essa é a PEC que viabiliza a prorrogação do Auxílio Emergencial no Brasil. A aprovação aconteceu ainda no final da manhã desta quinta-feira (4).
De acordo com as informações do próprio Senado, a votação final terminou em um 62 x 14 pela aprovação do texto. Parte da oposição se recusou a votar no texto alegando que ele seria uma “chantagem” por causa das contrapartidas econômicas do Ministro da Economia, Paulo Guedes.
Seja como for, não há como negar que foi uma vitória do Governo. E de acordo com as informações de bastidores, foi uma vitória maior do que se esperava. Na quarta (3), a pauta passou por aprovação ainda no 1º turno no Senado Federal.
Com isso, o Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) pode dizer que já fez a sua parte na prorrogação do Auxílio Emergencial. Isso porque o Senado não vai mais precisar participar dessa história. Agora a história é com a Câmara e com o Palácio do Planalto.
Pela ordem regimentar, a pauta segue para a Câmara dos Deputados. Por lá, o Presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL) disse que a maioria dos líderes partidários apoia a proposta. Logo depois, o documento segue para a sanção do Presidente Jair Bolsonaro.
PEC do Auxílio
Essa PEC Emergencial não é o texto que libera o auxílio. Então mesmo que os deputados aprovem e o Presidente sancione, o Governo Federal não vai começar os pagamentos dos valores logo depois. Eles terão que editar outro texto.
Só que esse outro texto pode ser uma Medida Provisória (MP). Assim, o Governo não precisaria necessariamente botar a ideia em votação no Congresso. A ideia é portanto começar os pagamentos ainda neste mês de março.