Desde o início do ano, o preço do gás aumentou substancialmente, fazendo com que se tornasse um dos principais contribuidores para o aumento da inflação no Brasil, que está em 10,67%, considerando os últimos 12 meses.
Como resultado do aumento do desemprego, da inflação e dos preços do petróleo, milhares de famílias trocaram o gás natural pela lenha e outros combustíveis para cozinhar. Desse modo, as famílias passam a usar etanol para cozinhar, o que em muitos casos é uma solução mortal.
Além disso, a madeira se tornou a segunda maior fonte de energia para as famílias brasileiras. Conforme a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), o uso de madeira representa 26% das famílias que usam o insumo para preparar alimentos, afetando a qualidade do ar e a saúde doméstica.
Subsídio do governo
Segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), as vendas de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), também conhecido como gás de cozinha, aumentaram 27% neste ano.
Buscando resolver esse problema, o Governo Federal publicou o decreto que regulamenta a Lei nº 14.237, de 19 de novembro de 2021, cujos autores do projeto são o deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP) e outros membros do Partido Trabalhista (PT), instituindo o Auxílio ao Gás.
Em outras palavras, por meio do decreto, as famílias beneficiárias receberão R$ 52, equivalente a 50% do preço médio nacional de referência do botijão de gás de cozinha. Nesse sentido, o auxílio será prestado às famílias cadastradas no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) e cuja renda familiar mensal per capita seja igual ou inferior a meio salário mínimo e às famílias cujos associados recebam Benefício de Prestação Continuada (BPC).
No âmbito da legislação, também será prestada assistência aos familiares de mulheres vítimas de violência doméstica que estejam a ser acompanhadas por medidas preventivas de emergência. Além disso, o decreto que regulamenta a lei estabelece que as concessões preferenciais serão baseadas no acesso às informações constantes das bases de dados mantidas pelo Conselho Nacional de Justiça.
Auxílio Gás – Início dos pagamentos (27/12)
O Governo Federal informou que antecipou os pagamentos do auxílio gás para 108.368 famílias que participam do programa Auxílio Brasil na segunda-feira (27/12). Segundo o governo, a preferência se dá aos estados da Bahia e Minas Gerais, tendo em vista às fortes chuvas, onde 100 cidades decretaram situação de calamidade.
Sendo assim, na segunda, as 108 mil famílias que receberão o auxílio de R$ 52 serão notificadas pelos aplicativos do Auxílio Brasil e do Caixa Tem. As famílias receberão um depósito na conta do programa social.
Demais beneficiários recebem Auxílio Gás em janeiro
De acordo com o calendário oficial do Auxílio Brasil, o pagamento do auxílio gás de R$ 52, terá início no dia 18 de janeiro de 2022, liberado para os beneficiários cujo número de registro social (NIS) termine em 1.
Veja o calendário completo:
Final NIS |
Pagamento |
1 |
18/jan |
2 |
19/jan |
3 |
20/jan |
4 |
21/jan |
5 |
22/jan |
6 |
23/jan |
7 |
24/jan |
8 |
25/jan |
9 |
26/jan |
10 |
27/jan |
Em suma, o Governo Federal estima que ao todo, cerca de 5,5 milhões de famílias serão beneficiadas com o auxílio gás.