Após algumas sentenças e uma nova avaliação, a Assistência Educacional Capes terá uma nova cara. Assim, alguns elementos importantes, como a possibilidade de avaliação remota, foram reformulados.
Nesse sentido, quem desejar saber como conseguir um benefício de até R$ 2 mil, continue por aqui. Nesta matéria, o foco principal será entendermos quem pode reivindicar o valor e como funciona o Programa Capes de Avaliação Educacional. Acompanhe!
Auxílio Educacional: Capes e a produção científica no Brasil
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) é uma instituição vinculada diretamente ao Ministério da Educação. Atua na consolidação dos cursos de pós-graduação superior e lato e strictu sensu no Brasil.
A função desse órgão é regular os cursos de ensino superior no país. Além disso, garantir a melhoria da qualidade e da pesquisa científica nacional. Por meio de programas de incentivo, consegue impulsionar a melhoria da formação acadêmica.
Um dos diferenciais é a nota Capes, que qualifica cursos de graduação e universidades de todo o país. Quem faz essa avaliação são professores vinculados indiretamente à instituição.
A tarefa dos avaliadores é, portanto, qualificar o tipo de ensino, o comportamento dos professores, o desempenho dos alunos e da instituição. Isso permite definir os parâmetros para determinar as melhores universidades e cursos do país.
O que é um instrumento de avaliação educacional?
Desde 2011, a Capes implementa um programa de apoio aos profissionais que auxiliam na avaliação anual. Para que uma instituição ou curso seja avaliado, alguém deve realizar uma avaliação das habilidades acadêmicas.
Anteriormente ao ano de 2011, porém, era quase um trabalho voluntário, sem que os avaliadores recebessem por isso. A Portaria ABRAMES nº 16 de fevereiro de 2011 regulamentou o pagamento de valores para esse tipo de atividade.
No entanto, o decreto não se aplicava à etapa de avaliação a distância, sem possibilidade de pagamento. No entanto, as regras foram recentemente reformuladas, o que incluiu também o financiamento de atividades que não eram presenciais.
Com isso, o valor também passa a ser de R$ 2 mil, em vez dos R$ 1.200 originais da proposta de 2011. Assim, em breve, os professores poderão começar a se candidatar à implantação das avaliações da Capes em instituições e cursos de ensino superior.
Quem pode obter assistência educacional?
Apesar de ser uma grande oportunidade, o benefício não está disponível para todos os tipos de profissionais. Afinal, pretende-se premiar professores que participam de avaliações para uma instituição de pesquisa.
Portanto, antes de tudo, é necessário entender quem tem direito a esses valores e quem pode solicitar um auxílio-educação. Separamos, portanto, os principais dispositivos do antigo decreto, que ainda não sofreram alterações na redação:
- Colaboradores imediatos envolvidos na avaliação de cursos universitários, instituições, projetos e desempenho de professores;
- Servidores que não sejam membros da Capes, INEP e FNDE;
- Profissionais que lecionam no ensino fundamental ou superior, público ou privado.
A Portaria do Cabo também estabelece algumas regras de renda mais importantes. Uma das mais importantes é a lista de atividades que podem ter uma recompensa de classificação dentro do programa.
Além disso, é importante atentar para a necessidade de enviar corretamente as mensagens de avaliação. Os documentos garantem a aceitação das atividades que ocorrerão até o dia 10 do mês seguinte ao final da avaliação.
Auxílio Educacional: Veja como obter o benefício
Sobretudo, como a reforma está apenas em fase final, é preciso aguardar até que o novo decreto esteja disponível. Dessa forma, é necessário se cadastrar no site da Capes para começar a solicitar o auxílio-educação e começar a receber os benefícios.
O chamado SAE (Serviço de Assistência Educacional) tinha um portal exclusivo onde os professores podiam se cadastrar. Basicamente, era um banco de dados que fazia todo o processo de seleção dos destinatários.
Portanto, estima-se que o mesmo deva acontecer nesta nova versão do benefício. A página oficial onde os interessados se podem registar ainda não existe, mas é apenas uma questão de tempo até a plataforma começar a aceitar inscrições.
Depois é só fazer a avaliação de acordo com a agenda da Capes. Cada uma das atividades deve ter uma mensagem adicional que deve ser entregue. Garante comprovativo de avaliação e possibilidade de ganhar pelo trabalho realizado.