Hoje nós vamos contar para você o que é pedido indeferido no INSS e o que fazer caso sua solicitação de benefício seja negada pelo órgão. Portanto, se você está interessado nesse assunto, não deixe de acompanhar a leitura até o final, para saber de tudo sobre o indeferimento de pedidos no INSS e o que fazer. Acompanhe e confira!
O que é pedido indeferido no INSS?
Antes de mais nada, é importante entender que o INSS é uma entidade do Governo Federal responsável por administrar e conceder benefícios sociais e previdenciários aos cidadãos brasileiros. Entre esses benefícios, o mais conhecido é a aposentadoria, mas também há o auxílio-doença, o salário-maternidade, a pensão por morte, entre outros.
Para ter acesso a esses benefícios, o contribuinte precisa solicitá-los. No entanto, nem sempre o INSS aprova o pedido feito. Quando isso acontece, diz-se que o pedido foi indeferido. Isso significa que o INSS não atendeu a solicitação do cidadão, seja por falta de documentos, incompatibilidade de informações ou outros motivos.
Sendo assim, o pedido indeferido no INSS nada mais é do que uma solicitação de benefício negada ao contribuinte.
Quais são as principais causas que levam o INSS a indeferir um pedido?
Diversos motivos podem levar ao indeferimento de um pedido, mas algumas situações são mais comuns. Veja abaixo algumas das principais causas que levam o INSS a negar uma solicitação de benefício:
- Falta de documentos necessários para comprovar a incapacidade para o trabalho;
- Realização de atividades incompatíveis com a alegada incapacidade;
- Falta de carência mínima exigida para receber o benefício requerido;
- Alegação de doenças ou lesões sem a devida comprovação médica;
- Contradições nas informações prestadas pelo segurado;
- Recebimento de benefício previdenciário incompatível com o requerido;
- Exercício de atividade remunerada durante o período de afastamento;
- Aposentadoria por invalidez concedida e reconhecimento da capacidade para o trabalho em perícia posterior;
- Processo judicial com decisão contrária à concessão do benefício;
- Falta de pagamento da guia de recolhimento da contribuição previdenciária.
O que fazer se o INSS indeferir o pedido de benefício?
Em síntese, o pedido de benefício no INSS pode ser uma tarefa complicada e, muitas vezes, o resultado pode ser um indeferimento. Se esse for o seu caso, não se desespere! Existem alguns passos que você pode seguir para tentar reverter a situação.
- Primeiramente, é preciso consultar o motivo do indeferimento. Você pode fazer isso através do site ou aplicativo do Meu INSS ou ligando para o telefone 135. Dessa forma, você obterá uma ideia do que precisa corrigir ou melhorar para que seu pedido seja aceito;
- Após descobrir o motivo do indeferimento, é possível entrar com um recurso. Para isso, é necessário apresentar documentos que comprovem as informações fornecidas no pedido original. Além disso, é importante detalhar as razões pelas quais a solicitação do benefício deveria ser aceita;
- Se houver negativa do recurso, ainda é possível entrar com uma ação judicial para obter o benefício. Porém, esse processo leva mais tempo e exige a contratação de um advogado, mas é possível conseguir a concessão do benefício mesmo depois de uma negativa do INSS.
Agora que você já sabe o que é pedido indeferido no INSS e o que fazer nessa situação, é só seguir as dicas para obter o seu benefício sem problemas!