Rui Costa, ministro da Casa Civil, afirmou neste sábado (12) que os investimentos feitos pelo governo federal com o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) serão realizados com responsabilidade e garantindo a fiscalização.
A declaração do ministro foi feita durante uma entrevista ao canal “CNN Brasil”. Na ocasião, o chefe da pasta afirmou que os investimentos serão feitos associando à responsabilidade ambiental e social.
“Primeiro, é preciso fixar que o governo fará todo seu investimento garantido, acima de tudo, responsabilidade fiscal, associada a responsabilidade ambiental e, principalmente, cuidado das pessoas, garantindo a responsabilidade social. Disso não abriremos mão”, disse ele.
Assim como publicou o Brasil123, na sexta-feira (11), em um evento realizado no Rio de Janeiro, o governo federal revelou que o PAC terá investimentos que, juntos, somarão R$ 1,7 trilhão em investimentos, sendo R$ 1,4 trilhão até 2026 e R$ 320,5 bilhões após 2026.
De acordo com o ministro, uma eventual não aprovação do marco fiscal, que hoje se encontra no Congresso para votação de parlamentares, não vai comprometer o valor do orçamento para o ano que vem e, “muito menos”, a regra fiscal dos próximos anos.
“Nós, de acordo com a Fazenda e o Planejamento, teremos R$ 60 bilhões por ano de recursos do Orçamento da União para investimentos e é com esse recurso que mobilizamos o PAC”, afirmou o ministro.
Em outro momento, Rui Costa ainda ressaltou que somente 20% deste R$ 1,7 trilhão será do orçamento público. O restante, relata ele, será destinado ao investimento privado. Como exemplo, ele citou a quantia destinada para a construção de estradas, rodovias, portos e aeroportos, que serão feitas através de concessões públicas, parceria público-privada ou até mesmo investimento direto no privado.
“Muitos investimentos estão travados esperando algum investimento público, como investimento em parque solar e parque eólico estão esperando a linha de transmissão ser feita. Na hora que você faz o leilão, que inicia a construção na linha de transmissão, automaticamente a empresa privada solta o investimento e começa a construção do parque solar e do parque eólico”, explica o ministro.
Por fim, o ministro relata que o governo federal terá um investimento muito maior na construção e geração de energia privada do que o custo do leilão da linha transmissão, que será feita através de leilões e, portanto, remunerada, conforme ele, ao longo de 30 anos.