Vamos falar sobre o Vale Gás Nacional, também conhecido pelo nome Auxílio Gás para os brasileiros!
Para quem não está familiarizado, trata-se de um benefício que repassa uma quantia em dinheiro para ajudar as famílias em vulnerabilidade social na compra do gás de cozinha.
A saber, a última rodada teve conclusão no dia 28 de fevereiro. Então, como o pagamento deste benefício ocorre a cada 2 meses, a nova rodada já está confirmada e vai acontecer em abril.
Siga a leitura para ter mais detalhes.
Vale Gás
Em primeiro lugar, é importante mencionar que o benefício instituído pelo governo federal está em execução desde o final de 2021 e terá duração de 5 anos.
Além disso, originalmente, a lei determina que a cada 2 meses seja repassado um valor que corresponde a 50% do preço médio nacional do gás de cozinha.
Para tanto, a apuração dos preços é feita pela Agência Nacional de Petróleo (ANP). Assim, para determinar o valor do repasse, a ANP divulga mensalmente, até o 10º dia útil do mês, o valor da média dos seis meses anteriores referentes ao preço nacional do botijão de 13kg de GLP.
No entanto, por conta da aprovação da PEC dos Benefícios, no período de agosto a dezembro de 2022, o pagamento aplicado foi de 100% do preço médio nacional do gás de cozinha, por isso a utilização do termo Vale Gás em dobro.
Então, no início deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Medida Provisória que mantém o benefício de R$ 600 do Bolsa Família (MP 1.155/2023).
Ainda mais, o texto também traz um acréscimo para o Programa Auxílio Gás, no valor de metade do botijão, ou seja, o Vale Gás em dobro foi aplicado na rodada de fevereiro e espera-se que o mesmo ocorra em abril.
Calendário da nova rodada
Vale destacar que o Vale Gás utiliza o mesmo calendário aplicado para o Programa Bolsa Família, com repasses realizados pela Caixa Econômica Federal.
Com isso, a próxima rodada terá a seguinte programação:
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Inscritos NIS |
Pagamento |
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NIS de final 1 |
14 de abril |
| NIS de final 2 |
17 de abril |
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NIS de final 3 |
18 de abril |
| NIS de final 4 |
19 de abril |
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NIS de final 5 |
20 de abril |
| NIS de final 6 |
24 de abril |
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NIS de final 7 |
25 de abril |
| NIS de final 8 |
26 de abril |
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NIS de final 9 |
27 de abril |
| NIS de final 0 |
28 de abril |
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Quem tem direito ao Vale Gás?
Os critérios de elegibilidade para o Vale Gás são:
- Famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional;
- Famílias que tenham entre seus membros residentes no mesmo domicílio quem receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC);
- A lei estabelece que o auxílio será concedido “preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência”.
Contudo, é importante destacar que não existe um cadastro específico e a seleção das famílias beneficiárias é feita diretamente a partir do Cadastro Único.
Dessa forma, o único passo a ser tomado pelos interessados é fazer o cadastro no CRAS da sua cidade.
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