Apesar de as pessoas se inscreverem principalmente no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) para receber o Bolsa Família, essa plataforma oferece muito mais do que isso.
Assim, mesmo aqueles que não preenchem os requisitos para o Bolsa Família podem ser beneficiados por outros auxílios.
Além disso, é possível receber mais de um benefício e obter assistência do governo de diferentes maneiras.
Sobre o CadÚnico
O CadÚnico é um registro do governo federal que coleta informações sobre pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Contudo, para obter esses dados, o governo abre inscrições para que o responsável pela família, de preferência uma mulher com mais de 16 anos, faça o cadastro de todos os membros. Através dessas informações, o governo conhece a realidade em que essas pessoas vivem.
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Como funciona?
Dessa maneira, o responsável pelo cadastro deve responder a um questionário socioeconômico, informando a renda mensal da família, informações sobre a residência, como o número de cômodos e acesso a saneamento básico.
Além disso, também é necessário informar sobre a presença de crianças matriculadas na escola, gestantes, pessoas com deficiência ou idosos.
Ademais, é importante mencionar se recebem algum tipo de ajuda financeira e outros assuntos relevantes.
Com base nas informações fornecidas no CadÚnico, o governo pode direcionar a família para receber ajuda financeira ou assistencial.
Além dos benefícios federais, o cadastro também possibilita o recebimento de auxílio do governo estadual ou municipal. Portanto, é fundamental manter esses dados atualizados para garantir o acesso contínuo aos benefícios.
Quem pode se cadastrar?
As exigências para se inscrever no CadÚnico são aplicadas em todo o país, ou seja, são válidas em todo o território nacional.
Entretanto, é importante ressaltar que estar cadastrado no sistema não garante automaticamente o acesso aos benefícios sociais, mas indica que a família está disponível para receber algum tipo de auxílio. É uma maneira de chamar a atenção do governo brasileiro para suas necessidades.
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Exigências do CadÚnico
Isso ocorre porque as exigências variam de acordo com cada programa social. Por exemplo, quem recebe o Bolsa Família pode não ter direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). Além disso, pode não ser possível acumular esses benefícios com a redução nas contas de água ou luz.
Dessa forma, é necessário atender aos requisitos de cada programa, além de estar registrado no Cadastro Único.
Assim, para ser incluído no Cadastro Único (CadÚnico), existem dois critérios principais:
- Renda mensal por pessoa inferior a meio salário mínimo;
- Vínculo com programa ou benefício que utilize o Cadastro Único para concessões, mesmo que a renda esteja acima do meio salário mínimo.
Programas oferecidos
Conforme o Ministério do Esporte, há atualmente 28 programas federais que utilizam o Cadastro Único como referência para a seleção de novos beneficiários.
Dessa maneira, cada programa possui requisitos diferentes, principalmente em relação ao limite de renda de cada beneficiado.
Sendo assim, o Cadastro Único oferece acesso a diversos benefícios, destacando-se os seguintes:
- Bolsa Família (para famílias com renda de até R$ 218 por pessoa);
- Programa Tarifa Social de Energia Elétrica;
- Isenção de Taxas em Concursos Públicos;
- ID Jovem;
- Carteira do Idoso;
- Programa Minha Casa Minha Vida;
- Programa Bolsa Verde;
- Benefício de Prestação Continuada (BPC);
- Vale-gás;
- Aluguel social (em alguns municípios e estados);
- Cestas básicas (em alguns municípios e estados);
- Troca gratuita de antena parabólica por uma versão mais tecnológica.
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