O bloqueio de aposentadorias pode ocorrer após 10 anos de recebimento, de acordo com decisão recente do Conselho do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Portanto, se você recebe aposentadoria ou pensão do INSS, é importante acompanhar as atualizações para evitar a suspensão ou o cancelamento do benefício.
Lembrando que o INSS é uma das maiores despesas do Governo Federal, pagando aposentadorias, pensões e auxílios assistenciais. Por isso, surge a dúvida sobre o que pode levar ao bloqueio de aposentadorias. Acompanhe todos os detalhes a seguir!
Sobre os benefícios do INSS
Atualmente, cerca de 36 milhões de brasileiros recebem dinheiro todo mês do INSS para pagar suas despesas e cuidar das suas famílias.
Além disso, é bom lembrar que a maioria das pessoas que recebem do INSS são aposentadas. Elas representam cerca de 60% das pessoas com direito a esses pagamentos. As outras pessoas recebem pensões e ajuda financeira da instituição.
Então, quais são os tipos de pagamentos que o INSS faz para as pessoas em 2023? Aqui está a lista completa:
- Aposentadorias
- Pensão por morte (para quem morava na cidade ou no campo)
- Auxílio-reclusão
- Auxílio-inclusão para pessoas com deficiência
- Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica de Assistência Social (BPC/LOAS)
- Benefício para idosos em situação de necessidade
- Licença-maternidade para quem mora na cidade
- Ajuda financeira por acidente
- Ajuda financeira por doença
- Ajuda financeira por doença para gestantes que trabalham com aviação
- Ajuda financeira para trabalhadores portuários informais
- Pensão especial para pessoas afetadas pela síndrome da Talidomida
- Pensão especial para pessoas afetadas pela hanseníase
- Pensão especial para crianças com Síndrome Congênita do Zika Vírus
- Dinheiro para famílias de baixa renda
- Dinheiro para pescadores artesanais durante a época de proibição da pesca.
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Bloqueio de aposentadorias
No começo de agosto, o Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) anunciou uma nova regra, a Resolução 28, por meio do Diário Oficial da União.
Assim, isso dá ao INSS a autorização para avaliar e possivelmente interromper os pagamentos dos benefícios a qualquer momento, mesmo após passarem mais de 10 anos desde o início dos pagamentos originais.
Por exemplo, só no Espírito Santo, cerca de 83 mil pessoas que recebem benefícios do INSS por mais de 10 anos podem ter seus pagamentos revisados, suspensos ou até mesmo cancelados.
Desse modo, a principal razão para essa mudança é melhorar o controle dos benefícios, reduzindo a ocorrência de fraudes e pagamentos indevidos. A Resolução 28 já está em vigor e tem o poder de uma lei complementar desde 1º de agosto.
Antes dessa resolução, os benefícios do INSS eram revisados até 10 anos após o início dos pagamentos, ou seja, após esse período, os benefícios não poderiam ser mais cancelados, mesmo se houvesse informações incorretas nos registros.
Esse bloqueio de aposentadorias do INSS será HOJE (02/09)?
Conforme a Resolução 28, o INSS pode suspender benefícios a qualquer momento.
Antes do bloqueio, os aposentados e beneficiários do INSS serão chamados para verificar suas informações.
Portanto, se você recebe benefício do INSS e for chamado para revisão, não se preocupe. Se seus dados estiverem corretos, só precisa confirmar para continuar recebendo.
O bloqueio das aposentadorias será em casos de fraude ou má-fé.
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Quais benefícios podem ser bloqueados?
É importante ressaltar que a Resolução 28 não afetará todos os benefícios do INSS.
Ela se aplica somente aos benefícios de incapacidade, temporários ou permanentes. Aqui estão os benefícios que podem ser bloqueados:
- Aposentadoria por invalidez
- Auxílio-doença
- Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica de Assistência Social (BPC/LOAS)
Importante: Existem duas exceções em que os benefícios não serão cortados, segundo a advogada Renata Prado, especialista em direito previdenciário:
- Aposentados por invalidez entre 55 e 59 anos que recebem há mais de 15 anos
- Aposentados por invalidez que completam 60 anos de recebimento
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