O Senado aprovou em dois turnos a PEC Emergencial. Era isso o que o Ministro da Economia, Paulo Guedes, queria. Agora o texto segue para a Câmara onde passará por votação já na próxima semana. O ritmo anima o Governo.
E se seguir assim, o Planalto espera liberar o dinheiro para o Auxílio Emergencial já neste mês de março. É bem verdade que essa foi a meta do Governo desde o início. Mas diante dos últimos fatos, essa meta vinha recebendo críticas.
Guedes já falou diversas vezes que não iria liberar o auxílio sem antes aprovar a PEC Emergencial. Então dá para dizer que as duas coisas são condicionantes. Se o Congresso não aprovasse a PEC, não teríamos auxílio.
Mas o fato é que o Senado já fez sua parte. Então se a Câmara fizer também, e aprovar o texto com rapidez, o Governo poderá sancionar essa PEC. Logo depois de sancionar, o Governo pode começar a editar a Medida Provisória (MP).
A MP do Auxílio Emergencial não precisa necessariamente passar por uma votação no Congresso. Isso porque uma MP tem validade de 120 dias. Isso é o tempo que o Governo precisa para pagar as quatro parcelas do novo auxílio.
Auxílio do Governo
O Governo já adiantou que vai pagar quatro parcelas de R$250 para os brasileiros mais carentes. Isso daria algo em torno de 45 milhões de pessoas. A ideia do Governo é que todos os beneficiários do Bolsa Família recebam esse dinheiro.
Então seria algo semelhante ao que aconteceu no Auxílio do ano passado. A diferença é que agora o governo vai pagar menos, por menos tempo e para menos pessoas. É uma tentativa do Governo de não ultrapassar o teto de gastos.