Embora o cronograma do PIS/PASEP esteja definido para começar a ser distribuído em fevereiro, quem receberá o dinheiro precisa saber que nem todos os grupos terão acesso ao valor em fevereiro. Por isso que hoje, vamos explicar por que nem todos vão receber PIS/PASEP em fevereiro.
Por que foi criado o PIS/PASEP?
Os principais objetivos do PIS e do PASEP eram:
- Envolver os trabalhadores no crescimento e desenvolvimento de suas empresas;
- Ajudar trabalhadores e servidores públicos a acumular riqueza ao longo do tempo;
- Estimular a poupança e corrigir desigualdades na distribuição de renda; e,
- Possibilitar trabalhadores e servidores públicos a usarem suas economias simultaneamente.
O CODEFAT (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador) é, portanto, o órgão governamental responsável pela administração de benefícios trabalhistas, como seguro-desemprego e pagamentos de abonos (conhecidos como abono PIS-PASEP no Brasil).
Por que nem todos vão receber PIS/PASEP em fevereiro?
O cronograma dividirá, então, o pagamento do PIS/PASEP entre fevereiro e julho deste ano, com a data limite marcada para 28 de dezembro. Mas os depósitos dos funcionários da iniciativa privada ficarão a cargo da Caixa Econômica Federal. Enquanto o Banco do Brasil é responsável por pagar os funcionários do governo.
Mas se você receber o abono do PIS/PASEP, ele será depositado em sua conta da Caixa no mês de seu nascimento e distribuído em sua conta do Banco do Brasil ao final do mês em que atingir o prazo de recebimento do benefício.
O menor valor do abono salarial do benefício é de R$108,50, que se refere a 1 mês de trabalho no ano de 2021. Já os trabalhadores que trabalharam os 12 meses, irão receber de abono salarial, o valor de 1 salário mínimo, que é de R$1.302,00.
O trabalhador deve ter trabalhado por pelo menos 30 dias com carteira assinada em 2021 para que isso seja concedido. Além de ter recebido mensalmente, no máximo, 2 salários mínimos. Além disso, o cidadão deve estar empregado há pelo menos cinco anos e possuir carteira de trabalho ativa e assinada.
Agendamento do PIS/PASEP para o ano de 2023
O saque deverá ser feito pessoalmente em uma agência das referidas instituições financeiras ou pelos respectivos canais online dos bancos.
Empregados da iniciativa privada (PIS)
Neste caso o pagamento considera o mês de aniversário do empregado. Assim:
- Janeiro e Fevereiro: 15/02;
- Março e Abril: 15/03;
- Maio e Junho: 17/04;
- Julho e Agosto: 15/05;
- Setembro e Outubro: 15/06;
- Novembro e Dezembro: 17/07.
Servidores públicos (Pasep)
Neste caso o pagamento considera o último número do benefício do empregado. Dessa forma:
- Benefício final 0: 15/02;
- Benefício final 1: 15/03;
- Benefícios finais 2 e 3: 17/04;
- Benefícios finais 4 e 5: 15/05;
- Benefícios finais 6 e 7: 15/06;
- Benefícios finais 8 e 9: 17/07.
Assim, somente os beneficiários do PIS que fazem aniversário em janeiro e fevereiro, irão receber no mês de fevereiro. Já em relação ao PASEP, irá receber o abono, os empregados que possuem último número do benefício igual a 0.
Então, agora que você já sabe quem vai receber PIS/PASEP em fevereiro, veja se você está na lista, e faça a consulta para saber qual o saldo que será disponibilizado.