Após o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgar o resultado da inflação para o ano de 2022, que foi de 5,79%, ficou claro que um novo recorde no Imposto de Renda estava próximo. Então, vamos detalhar como as últimas mudanças no imposto de renda afetarão suas finanças.
Examine como as novas taxas de imposto de renda afetarão suas finanças
Muitos brasileiros estão sendo prejudicados pelas recentes reformas, que não são melhorias. Isso se deve ao fato de que, a menos que haja revisão da tabela de incidência do imposto, quem ganha menos de 1,5 salário mínimo terá que trabalhar muito para cumprir suas obrigações fiscais.
Supondo que a Tabela do Imposto de Renda não tenha sido atualizada, cada vez mais pessoas estarão sujeitas à tributação em decorrência do aumento de preços e renda.
Os auditores da Receita Federal afirmam que foram isentos do imposto de renda em 1996 todas as pessoas que os salários fossem inferiores a 9 salários mínimos, de acordo com dados do Sindifisco Nacional, o sindicato que os representa. Em 2023, essa proporção diminuirá para aqueles que ganham pelo menos 1,46 salários mínimos nacionais.
Portanto, a cobrança do IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física) impactará desproporcionalmente os membros mais vulneráveis da sociedade. Aqueles que ganham menos que o dobro do salário mínimo federal são considerados de baixa renda.
Os cálculos do Sindifisco levaram em consideração a proposta de salário mínimo do ex-presidente Jair Bolsonaro para 2023, que é de R$1.302,00 mensais. Isso deve ser levado em consideração, visto que o novo valor de R$1.320,00 ainda não foi publicado no Diário Oficial da União.
O Congresso aprovou um aumento do salário mínimo de R$1.320,00, mas o governo Lula da Silva (PT) ainda não emitiu um decreto que reflita o aumento. Como houve revisão da Tabela do Imposto de Renda pela última vez em 1996, o déficit resultante até 2023 é de 147,87%.
Em 2023, outro grupo será responsável pela arrecadação do imposto de renda
Se a Tabela do Imposto de Renda fosse atual para refletir a inflação da mesma forma que em 1996, os contribuintes que ganham até R$4.719,34 por mês não precisariam se preocupar em pagar menos impostos. Isso significaria que 30.061.673 pessoas estariam excluídas da declaração do IRPF.
Para o governo federal, isso representaria um prejuízo de pelo menos R$239,3 bilhões. Isso significa que, em 2023, qualquer pessoa que ganhe mais da metade do salário mínimo federal, deverá imposto de renda.
No momento em que isso foi escrito, dividiu-se a tabela nas seguintes faixas salariais e porcentagens semanais e anuais:
- Até R$1.903,98: isento;
- Entre R$1.903,98 e R$2.826,65: 7,5%, ou seja, R$142,80;
- Entre R$2.826,66 e R$3.751,05: 15%, ou seja, R$354,80;
- Entre R$3.751,06 e R$ R$4.664,68: 22,5%, ou seja, R$636,13;
- Acima de R$4.664,68: 27,5%, ou seja, R$869,36.
Desta forma, acredita-se que a tabela de correção da alíquota precisa de reajuste com urgência. Não é justo esta tabela estar com defasagem de tantos anos.