Logo depois que a Câmara Federal aprovou a MP que cria o programa Minha Casa Verde e Amarela, o projeto seguiu para o Senado. De acordo com fontes oficiais, a expectativa é que o projeto apareça por lá nos próximos dias.
Os senadores, por sua vez, terão até o fim deste ano para aprovar o projeto. Isso não será uma tarefa fácil. Seja como for, os senadores da base do governo estão confiantes de que podem aprovar o texto em questão.
Na Câmara, a oposição tentou de tudo para obstruir o projeto. Os deputados apresentaram uma série de emendas para a medida. Seja como for, o fato é que nada aconteceu e o projeto acabou passando de qualquer forma para o Senado.
O texto que segue para os senadores é o texto original. Dessa forma, é aquele que afirma que moradores da zona urbana e que possuem renda inferior a R$7 mil mensais podem participar. Quem também pode receber são os moradores da zona rural com renda anual inferior a R$84 mil.
Trata-se portanto de um projeto que pretende remodelar o Minha Casa Minha Vida. O Governo afirma que esse projeto novo é melhor. A oposição afirma que o projeto novo é pior. É nesse clima de batalha de narrativas que o texto chega ao Senado.
MP do Minha Casa verde e Amarela
Os senadores deverão fazer uma força tarefa se quiseram aprovar esse projeto. É que falta muito pouco tempo para acabar o ano. Na linguagem do calendário do Senado, falta bem menos. Assim, eles precisam operar um milagre se quiserem a aprovação.
Ainda não há uma data certa para essa votação. Seja como for, o Governo também espera aprovar a PEC Emergencial do Orçamento Público de 2021. Essa, aliás, é justamente a PEC que pode conter o programa Renda Cidadã.