O ministro da Cidadania, João Roma, disse nesta quinta-feira (12), durante pronunciamento em rede de rádio e TV, que o Auxílio Brasil é uma conquista da sociedade. “Com apoio e contribuição do Congresso Nacional, o Auxílio Brasil chegará em novembro para milhões de famílias brasileiras, sem abrir mão da responsabilidade fiscal”, disse Roma. A medida provisória que cria o novo programa foi entregue ao Congresso pelo presidente Jair Bolsonaro na segunda-feira (9).
Durante o pronunciamento, Roma disse que o ministério está empenhado em fazer do Auxílio Brasil um marco histórico nas políticas públicas de transferência de renda. “[O Auxílio Brasil] amplia a abrangência do Sistema Único de Assistência Social, dá transparência à cesta de benefícios e confere instrumentos para o cidadão melhorar de vida”, disse.
O ministro explicou que, com essa medida, o governo federal integra várias políticas públicas de assistência social, saúde, educação e emprego, e ao mesmo tempo em que garante uma renda básica a pessoas que estão na faixa de pobreza e de extrema pobreza, “oferece ferramentas para a emancipação socioeconômica”. “Estamos falando aqui de inserção no mercado de trabalho e de autonomia na conquista de qualidade de vida”, disse.
Roma detalhou algumas das características do Auxílio Brasil, como que as famílias que vivem no campo serão estimuladas a produzir alimentos e terão garantia de compra da produção pelo poder público e de que esse alimento seja distribuído para chegar à mesa daqueles que mais precisam. Para o mistro, trata-se de uma grande contribuição para a segurança alimentar e nutricional.
As famílias das áreas urbanas terão acesso a microcrédito e educação financeira para poder empreender. “O Auxílio Brasil [também] vai promover o desenvolvimento infantil e juvenil por intermédio de apoio a gestantes, nutrizes, crianças e adolescentes. Estamos dando condições para nossas crianças desenvolverem as habilidades físicas, cognitivas e afetivas, principalmente nos primeiros 36 meses de vida, que são fundamentais para um crescimento saudável”, disse.
Outro ponto destacado pelo ministro foi que os alunos que se destacarem em competições científicas, como olimpíadas de matemática, e os atletas estudantis que se destacarem nos jogos escolares receberão benefícios. A informação está disponível na Agência Brasil.
O Auxílio Brasil de Bolsonaro
A medida provisória que cria o Programa Auxílio Brasil, substituto do Bolsa Família, foi entregue pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro, à Câmara dos Deputados, nesta segunda-feira (09). A iniciativa integra políticas públicas e traz estratégias para a emancipação das famílias em situação de vulnerabilidade social.
Como noticiado anteriormente pelo Brasil123, o Auxílio Brasil reúne em um só programa políticas de assistência social, saúde, educação, emprego e renda e deve entrar em vigor em novembro, de acordo com o Ministério da Cidadania.
A iniciativa busca atenuar as perdas dos mais vulneráveis em função do fim do Auxílio Emergencial 2021, previsto para outubro, e dar apoio aos que mais precisam.
“Sabemos que a pandemia trouxe uma inflação dos alimentos para o mundo todo e não podemos deixar desassistidos justamente os mais vulneráveis”, disse o Presidente Jair Bolsonaro ao entregar a proposta ao presidente da Câmara, Arthur Lira.
De acordo com o Ministério da Cidadania, o novo programa deverá ampliar o número de pessoas atendidas. Atualmente, o Bolsa Família tem 14,6 milhões de beneficiários e a ideia é que o Auxilio Brasil chegue a 16 milhões.