Como era esperado, o “Auxílio Brasil” que voltou a ser chamado de “Bolsa Família” passará por uma reformulação e vários cadastros serão cancelados devido à irregularidades. Desta forma, muitas pessoas perderão o direito de receber o benefício, conforme informado pela ministra do Planejamento, Simone Tebet.
A ministra ainda explicou, em entrevista concedida ao jornal O Estado de São Paulo, que a função do “pente-fino” tem como objetivo garantir maior eficiência e transparência na distribuição do benefício social. “Teremos cancelamentos significativos no número de famílias unipessoais ganhando o Bolsa Família”, disse Tebet.
A revisão será feita através do sistema do Cadastro Único (CadÚnico), onde os dados serão analisados e será solicitada uma atualização cadastral aos beneficiários. O “pente-fino” acontece após uma apuração feita pela equipe de transição do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, onde foram detectadas irregularidades.
Segundo divulgado, a iniciativa visa garantir que não haja fraude no pagamento do programa social, considerando que foi verificado que diversas famílias unipessoais recebiam o benefício sem terem direito.
A ministra Simone Tebet destacou a necessidade do CadÚnico ser remodelado e os demais programas sociais passarem por uma revisão como a que está sendo feita com o Bolsa Família. A chefe da pasta ainda colocou o Ministério do Planejamento à disposição do Ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias. De acordo com Tebet, pessoas da sua equipe provavelmente ajudarão neste período de realização de pente-fino no CadÚnico.
Em entrevistas recentes, o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, declarou que aproximadamente 10 milhões de beneficiários do Bolsa Família podem ter seus cadastros cancelados. Sendo assim, a tendência é de que o número de usuários atendidos pelo programa social caia nos próximos meses e novas vagas sejam liberadas.
“Pente-fino” no Bolsa Família deve ser realizado aos poucos para evitar a formação de filas
A revisão dos cadastros através do “pente-fino” no CadÚnico deverá acontecer aos poucos, segundo informado por Simone Tebet em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo. De acordo com a ministra do Planejamento, se todas as irregularidades forem excluídas de uma vez haverá grande formação de filas.
“Vai formar fila e não vai resolver. Nós adiamos por 60 dias o bloqueio porque ao bloquear todo mundo corre para fila da assistência social para pedir o desbloqueio. […] Vai começar em fevereiro ou março. Serão 60 dias. Bloqueia-se. Quem se sente prejudicado, vai um cartãozinho, e farão a averiguação se se enquadra ou não”, explicou Simone Tebet.
De acordo com a chefe do Ministério do Planejamento, é necessário que o modelo seja repensado, considerando o crescimento da família unipessoal, que, segundo ela, “gerou uma série de irregularidades”.
Sendo assim, os bloqueios acontecerão aos poucos e todos os casos serão revisados. Além disso, será criado um sistema de saída voluntária, em que o governo dará um prazo para que as pessoas que entraram no programa de forma irregular peçam o cancelamento do benefício de forma espontânea.
De acordo com os últimos dados do Ministério da Cidadania, cerca de 21 milhões de brasileiros estão aptos a receber o Bolsa Família.