Neste domingo (6), Jader Filho, o ministro das Cidades, revelou que o programa habitacional Minha Casa Minha Vida lançará a possibilidade de inscrição para entidades a partir de segunda-feira (7) em todo o território brasileiro.
O Minha Casa Minha Vida – Entidades é uma categoria desse programa, oficializada em julho, que capacita famílias a se unirem através de entidades organizadoras, como cooperativas e associações, para a construção de suas próprias residências.
A declaração foi feita durante a participação do ministro nos Diálogos Amazônicos, um evento sediado em Belém desde a última sexta-feira (4), atuando como uma base para a Cúpula da Amazônia agendada para os dias 8 e 9 de agosto.
No mesmo evento, ocorrido no sábado, o ministro já havia divulgado a incorporação de hortas comunitárias nas comunidades edificadas pelo programa.
Jader Filho expressou sua consideração pelas entidades que batalham por habitação, mencionando: “Eu aprendi a respeitar e valorizar as entidades que lutam por moradia, porque nada confere mais dignidade a uma família do que um lar que possam chamar de seu”.
Ele destacou ainda os números de unidades habitacionais planejadas para este ano, afirmando: “Somente neste ano, temos 28 mil unidades no segmento Entidades, exclusivamente nas áreas urbanas, além de mais 30 mil unidades em regiões rurais”.
Encerrando suas palavras, o ministro assegurou: “Enquanto estiver à frente do Ministério das Cidades, serei um defensor das entidades e das moradias deste país”.
Saiba como garantir seu imóvel no Minha Casa Minha Vida
O programa habitacional Minha Casa, Minha Vida passou por reformulações substanciais que revitalizaram o cenário da habitação e instigaram potenciais compradores.
Entre as mudanças introduzidas pelo governo, destacam-se o aumento do subsídio para entrada nos imóveis, ajustes nas faixas de renda contempladas pelo programa, taxas de juros mais favoráveis e um aumento no limite máximo de valor para residências, sejam elas casas ou apartamentos.
Especialistas enfatizam que, no contexto da faixa 1, o primeiro passo para aqueles interessados é buscar as instâncias locais competentes, como prefeituras, governos estaduais ou entidades organizadoras na localidade, para efetuarem a inscrição no programa habitacional. Além disso, é crucial manter-se atento aos prazos e datas estabelecidas, bem como manter a documentação atualizada.
Veja novas regras
Após a introdução das novas diretrizes do programa, a Caixa Econômica Federal (CEF) registrou um incremento notável nos acessos ao simulador habitacional em seu site, totalizando 5,2 milhões de acessos durante um período de duas semanas no mês de julho.
Dentro desse montante, cerca de 3,8 milhões de acessos foram efetuados por indivíduos interessados em propriedades alinhadas com o Programa Minha Casa Minha Vida. Com uma média semanal de 725 mil acessos de pessoas em busca de opções de habitação acessível, o simulador testemunhou um aumento de 131,6% nas pesquisas após a introdução da nova versão do Minha Casa Minha Vida.
Renato Correia, presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), enfatizou que as modificações recentes e o estímulo financeiro revigoraram o mercado e estimularam o interesse do público. Ele também ressaltou o impacto benéfico para as famílias de baixa renda que estiveram limitadas à faixa 1 por um período de seis anos devido à escassez de recursos. Correia destacou que a reformulação do programa superou as expectativas.
Acessibilidade e demanda crescente
As modificações recentes no programa trouxeram vantagens significativas, ampliando o alcance e a adesão de novas famílias. Isso ocorreu por meio de um aumento no subsídio da entrada e na elevação do limite de financiamento para imóveis. Além disso, o aumento do teto máximo de valor para residências na faixa 3 reacendeu o interesse das empresas construtoras no programa.
A reavaliação das taxas de juros do programa teve um efeito positivo, reduzindo as parcelas de financiamento e tornando o programa mais acessível para um número maior de famílias. A taxa de juros a partir de 4% é considerada vantajosa, possibilitando que os clientes obtenham financiamentos mais substanciais e adquiram imóveis de qualidade superior.
A Caixa Econômica Federal recebeu um recorde de 2.451 propostas para a construção de 322.284 moradias, as quais estão atualmente passando por avaliação pelo banco. Devido à demanda expressiva para aderir ao programa, o recebimento de propostas pela Caixa foi temporariamente interrompido, sendo posteriormente retomado após o progresso nas análises e inspeções dos terrenos.
Para o futuro, o governo planeja um aporte de R$ 20 bilhões para contratações e manutenção do programa até 2024.
CONFIRA O PASSO A PASSO
O Minha Casa Minha Vida possui três faixas de elegibilidade:
- Faixa 1: Destinada a famílias com renda bruta mensal de até R$ 2.640,00. Os interessados podem realizar inscrições junto às autoridades locais, como prefeituras, estados ou entidades organizadoras na cidade, solicitando inclusão no Cadastro Habitacional. A aquisição do imóvel é realizada por meio de parcelamento em 60 meses, sem juros, com prestações variando de R$ 80 a R$ 330. Beneficiários do Bolsa Família ou Benefício de Prestação Continuada (BPC) podem adquirir o imóvel já quitado e ficam isentos das parcelas pelos primeiros 60 meses.
- Faixas 2 e 3: Os interessados podem utilizar o site da Caixa ou o Aplicativo Habitação para simular suas condições e, em seguida, buscar uma agência, correspondente bancário, imobiliária, corretor ou construtora. O aplicativo permite a realização de etapas como simulação, envio de documentação e avaliação de crédito, com apenas a assinatura do contrato necessitando ser feita na agência bancária.
Os critérios de participação incluem ter renda inferior ao limite estabelecido pelo programa, não ser titular de contrato vigente de financiamento imobiliário e não possuir propriedade residencial regular em qualquer parte do país.