Menina estuprada aos 11 anos desiste de aborto por pressão da igreja

Na Bolívia, um acontecimento recente provocou a revolta da população após uma menina de 11 anos de idade que foi estuprada engravidar. O crime foi cometido continuamente por um homem de 60 anos de idade. 

O caso se passou na cidade de Yapacaní, na região leste do país, e tomou grandes proporções por todo o país na última semana. Grupos pró e contra o aborto utilizam os seguintes slogans: “Meninas, não mães” e “Salve as duas vidas”, viralizaram nos últimos dias. 

Manifestações também tomaram as ruas com pessoas que defendem que a menina pode interromper a gravidez enquanto é regida por lei, bem como por aqueles que acreditam que a gravidez, mesmo oriunda de um estupro, deve seguir o curso normal da vida. 

A menina sofreu estupros constantes que se prolongaram durante nove meses, provocados pelo pai do atual companheiro da mãe. A gravidez foi descoberta somente após a menina sentir movimentos estranhos na barriga e os relatar aos familiares. Foi então que a criança realizou um primeiro exame médico que indicou a gravidez que já estava na 21ª semana. 

Logo em seguida, foi apresentado um requerimento para a interrupção legal da gravidez. Perante a lei boliviana, desde o ano de 2014, uma mulher tem direito a acessar o aborto legal e seguro quando a gravidez é fruto de estupro, incesto, estupro de menor de idade ou se a gravidez coloca a vida ou saúde da mãe em risco. 

Mas para isso, é preciso que a denúncia tenha sido feita, além de obter o consentimento da vítima. Esta é a única maneira de acabar com a exigência de uma autorização judicial conforme disposto no Código Penal Boliviano para a realização de um aborto sem punição.

O processo em prol da interrupção legal da gravidez da menina teve início no dia 22 de outubro, e segundo a Casa da Mulher, instituição responsável por apoiar a Defensoria da Criança de Yapacaní no início do caso, a menina já recebeu um primeiro medicamento que induz ao aborto. Mas em meio às tratativas, a igreja católica junto a grupos denominados de “pró-vida”, pressionaram a menina e sua mãe a mudar de ideia sobre o aborto e dar continuidade à gravidez.

Devido a tamanha pressão, a menina decidiu escrever e assinar uma carta manuscrita desistindo do aborto e, portanto, escolhendo permanecer com a gravidez. Desta forma, a menina ganhou alta do hospital e foi encaminhada junto de sua mãe a um centro de acolhimento gerenciado pela igreja católica. A instituição se compromete a dar todo o amparo necessário a menores de idade e os respectivos filhos recém nascidos. 

De acordo com a defensora, Nadia Cruz, a maneira como a menina foi pressionada pelos membros da igreja provocou dúvidas e medo na menor de idade, fazendo com que ela recuasse na decisão de interromper legalmente a gravidez. 

“Ela decidiu fazer uma ILE levando em consideração seu projeto de vida. Ela mesma disse ‘eu quero estudar, eu quero uma vida para mim’. As outras duas formas de intervenção [da mãe e da Igreja] fazem parte da grave violação de direitos de que a menor foi vítima “, afirmou Cruz.