O MEC, por meio do ministro Camilo Santana, afirmou nesta terça-feira, dia 4 de abril, que decidiu suspender o cronograma de implementação do Novo Ensino Médio.
O ministro Camilo Santana fez o anúncio durante entrevista em Brasília. “Hoje estou assinando uma portaria – já na segunda-feira eu tinha anunciado na imprensa em entrevista que dei – que nós vamos suspender a portaria 521, que aplica o cronograma de aplicação do Novo Ensino Médio”, afirmou Camilo Santana.
Motivos para o MEC adiar o novo projeto
Alguns pontos fizeram que o MEC decidisse postergar a implementação do Novo Ensino Médio, um deles é o ENEM. Segundo o ministro, o Novo Ensino Médio obrigaria o MEC a realizar uma reforma no modelo de aplicação do ENEM, com isso, com a implementação agora, o ENEM de 2024 deveria ter um novo formato.
Nesse sentido, por conta do processo ainda estar em discussão, o MEC desistiu suspender a portaria, a fim de que a partir dessa finalização, as decisões sobre o Novo Ensino Médio sejam publicadas.
A portaria 521 de 13 de julho de 2021, que será suspensa, foi publicada no governo Jair Bolsonaro e estabelece prazos para que políticas nacionais (como a de distribuição de livros didáticos a escolas públicas) e avaliações, como o Enem e o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), sejam modificadas pelas diretrizes do Novo Ensino Médio.
Na avaliação do titular do MEC, não houve um debate aprofundado sobre a implementação do Novo Ensino Médio e a gestão anterior da pasta foi “omissa” em relação ao tema.
Camilo Santana ressaltou que a medida anunciada nesta terça não interfere no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano. Ele também afirmou que as escolas que começaram a implementar o Novo Ensino Médio vão continuar com o processo.
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O Novo Ensino Médio
O Novo Ensino Médio foi acordado com o MEC durante o mandato do ex-presidente Michel Temer e foi aprovado pelo Congresso em 2017. Nesse sentido, o Novo Ensino Médio é um modelo do MEC e deverá ser adotado por todas as instituições de ensino, seja ela pública ou particular.
A nova lei estipula aumento progressivo da carga horária. Antes, no modelo anterior, eram, no mínimo, 800 horas-aula por ano (total de 2.400 no ensino médio inteiro). No novo modelo, a carga deve chegar a 3.000 horas ao final dos três anos.
Desde 2022, as disciplinas tradicionais passaram a ser agrupadas em áreas do conhecimento (linguagens, matemática, ciências da natureza e ciências humanas).
A partir deste ano, cada estudante passou a poder montar seu próprio ensino médio, escolhendo as áreas (os chamados “itinerários formativos”) nas quais se aprofundará.
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