Recentemente, os brasileiros que compram em lojas fora do país, como por exemplo a Shein e Shopee, receberam uma péssima notícia.
Para deixar claro, o Governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já bateu o martelo, confirmando que colocará de vez um fim na isenção de imposto para encomendas importadas no valor de até US$ 50, o que significa cerca de R$ 250.
Assim, essa medida foi anunciada pelo Ministério da Fazenda e atende a um pedido do Ministro Fernando Haddad (PT). Em suma, o pedido é para taxar compras das grandes varejistas internacionais.
Nesse sentido, o Ministério da Fazenda afirma que a regra atual impedindo a taxação de produtos com valores abaixo do mencionado acima, estaria sendo usada em uma espécie de “contrabando”. Dessa forma, as varejistas internacionais estariam colocando o nome de pessoas físicas como remetentes, indevidamente.
Em suma, o Governo argumenta que a isenção da taxação nunca se aplicou ao varejo online. Contudo, apenas para envios de pessoa física para pessoa física. Por outro lado, o Ministério alega que as grandes empresas internacionais estariam se aproveitando deste artifício para enviar as entregas como se fossem de uma pessoa física para outra.
Entenda a tese do Ministro
Antes de mais nada, com a marcação sobre este “contrabando digital”, o Ministério que comanda a economia do Brasil aponta que poderá arrecadar até R$ 8 bilhões por ano.
“Não haverá mais distinção de tratamento nas remessas por pessoas jurídica e físicas (hoje as remessas por pessoas físicas de bens com valor relevantes são absolutamente inexpressivas). Essa distinção só está servindo para fraudes generalizadas nas remessas”, informou a Receita Federal através de uma nota oficial.
Quem compra na SHEIN, SHOPEE e demais empresas recebem péssima notícia
É importante destacar que por meio de pronunciamentos e notas oficiais, membros e órgãos do Governo Federal evitam falar de nomes de empresas que seriam, possivelmente, atingidas por este sistema. De qualquer forma, o alerta geral é que há uma indicação clara de que a mudança neste processo de taxação afetará a atuação de companhias asiáticas como é o caso da Shein, Shopee e AliExpress, por exemplo.
Nesse sentido, a Shein, Shopee e AliExpress são acusadas de se aproveitar das brechas da legislação brasileira para se livrar do pagamento de alguns impostos. Em suma, elas conseguem, na prática, vender produtos mais baratos para o Brasil, justamente porque não precisam se preocupar com este tipo de pagamento de tributo.
Devido à este processo, empresários brasileiros começaram a fazer pressão no Governo Federal com o objetivo de conseguir que um novo sistema de taxação seja estabelecido o quanto antes. Assim, esses empresários acreditam que sem o pagamento de impostos, haveria uma concorrência desleal nas vendas.
Ainda sem mudanças nas alíquotas
Sobretudo, também é válido dizer que em entrevista à Band News na última semana, o Ministro Fernando Haddad disse que não há nenhuma intenção de aumentar a alíquota utilizada atualmente para este tipo de envio. Existe, hoje em dia uma tributação de 60% sobre o valor da encomenda.
“Se o lojista aqui brasileiro está vendendo roupas, pagando funcionários, pagando impostos, pagando a Previdência, ele vai concorrer com um contrabandista? Não. Agora, se o site chinês, americano, francês, de onde for, estiver dentro da lei… Não estamos criando nada novo, não estamos majorando alíquota”, informou Haddad.
“Você, grande empresa, enormes corporações, se você estiver dentro da lei, se não estiver fazendo engenharia tributária para levar vantagem sobre seu concorrente, você não tem com o quê se preocupar. Agora, se está fazendo isso, tem de cumprir a legislação”, continuou o Ministro da Fazenda em sua fala.
Lula dá apoio à taxação de compras na Shein e Shopee
Ao que tudo indica, Haddad não está sozinho neste movimento. Isso, pois, ele tem o apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em um evento que marcou os 100 dias do novo governo na última segunda-feira (10), o petista rasgou elogios ao seu Ministro da Fazenda, Haddad.
“Aqui, Haddad, de vez em quando, eu sei que você ouve algumas críticas. Eu tenho que elogiar, você e a equipe que trabalharam, porque certamente, em se tratando de economia, em se tratando de política tributária, a gente nunca vai ter 100% de solidariedade”, mencionou Lula, defendendo o ministro da Fazenda.
Anteriormente, o presidente Lula já tinha defendido a taxação. “Nós estamos ficando em um país em que está crescendo o setor de serviços e está crescendo a importação de produtos que não pagam nenhum imposto nesse país, ou seja, como é que a gente vai poder ficar vivendo assim?”, pontuou o presidente em entrevista a jornalistas do portal Brasil 247.
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É uma pena que agora não vamos conseguir comprar mais nada, tomara que volte o normal porque eu gosto muito de comprar por esses aplicativos.
Eu não quero dizer que é certo, mas como tudo no Brasil é muito caro e com um salário que não da pra comprar nada temos que recorrer onde é mais barato, então esses aplicativos nos ajudam essa é minha opinião.