O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou a criação de um novo programa com o objetivo de reduzir o custo das passagens aéreas no Brasil. Ele confirmou essa informação em uma declaração nesta terça-feira (1), ao comentar a posse do novo ministro do Turismo, Celso Sabino (União Brasil).
Apesar disso, o presidente evitou fornecer detalhes específicos sobre o programa. Lula afirmou que irá solicitar um estudo ao Ministério de Portos e Aeroportos para aprofundar o assunto. O propósito dessa iniciativa é compreender por que não existem voos diários entre as diversas capitais do país.
O presidente também mencionou que teve uma conversa com o novo ministro Sabino para apresentar o projeto de barateamento das passagens. Lula destacou a importância de facilitar a viagem de aposentados, trabalhadores e empregadas domésticas, e enfatizou que a meta é tornar as viagens aéreas mais acessíveis para que as pessoas possam viajar com maior frequência e com custos reduzidos.
Dessa forma, o presidente Lula demonstrou interesse em promover políticas voltadas para a melhoria do setor de turismo e para facilitar o deslocamento de cidadãos de diferentes camadas da sociedade, contribuindo para tornar o transporte aéreo mais acessível a um número maior de pessoas.
Confira trecho da fala do Presidente:
“Fiz uma reunião com o ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, e pedi um estudo sobre a questão da aviação. Temos um problema que, muitas vezes, é mais barato viajar para Miami do que viajar para outro Estado do Brasil. Isso é uma loucura, eu espero esse estudo e vamos chamar as empresas de aviação para discutir o que está acontecendo. Eu quero discutir com as empresas por que não tem voos regionais. Temos que garantir o direito de ir e vir. É inexplicável que não tenhamos voos diários de capital para capital”.
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Passagens aéreas pelo Voa Brasil
O principal objetivo do programa Voa Brasil é reduzir ou eliminar o número de assentos vazios nas aeronaves domésticas durante os períodos de baixa temporada e menor demanda, que ocorrem nos meses de março a junho e agosto a novembro. Segundo o ministro Márcio França, nesses períodos, a ocupação dos voos chega a ser 21% menor.
Além disso, o governo acredita que o preenchimento dos assentos ociosos pode contribuir para a diminuição dos preços das demais passagens aéreas. Da mesma forma, não é esperado que os valores das passagens aumentem para compensar as tarifas mais baratas, nem que o governo subsidie essas passagens.
A proposta do programa Voa Brasil é justamente abordar essa questão que já é uma realidade para as companhias aéreas que operam no país. De acordo com o ministro, o papel do governo é atuar como intermediador, ajudando as empresas a ocupar os espaços vazios e proporcionando aos brasileiros a oportunidade de viajar sem gastar muito.
Além disso, Márcio França confirmou as informações sobre a reestruturação dos aeroportos do Rio de Janeiro, o Galeão e o Santos Dumont. Asism, conforme anunciado anteriormente em junho, está planejada a limitação das operações no Aeroporto Santos Dumont apenas para voos de ponte aérea com destino a Congonhas (SP) e Brasília (DF), enquanto os demais voos serão redirecionados para o Aeroporto Galeão.
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Quem vai poder participar
O programa Voa Brasil será direcionado a um público específico, incluindo aposentados e pensionistas do INSS, trabalhadores e funcionários públicos (municipais, estaduais e federais) com salário de até R$6.800, e estudantes contemplados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
No entanto, a primeira fase do programa será focada exclusivamente em atender aposentados e pensionistas que recebam até dois salários mínimos. Somente após essa etapa inicial do projeto-piloto é que o restante do público-alvo poderá ter acesso ao programa.
Além disso, será necessário que os viajantes não tenham realizado voos domésticos nos últimos 12 meses.
Cada pessoa terá a possibilidade de adquirir até duas passagens por ano pelo valor de R$200 cada, o que corresponde a uma viagem de ida e volta. Além disso, cada participante terá o direito de levar um acompanhante pelo mesmo preço em cada trecho, independentemente de o acompanhante fazer ou não parte do público-alvo. Portanto, na prática, cada participante poderá ter acesso a quatro passagens anuais: duas para si próprio e outras duas para seu acompanhante.
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Combustível e preço das passagens aéreas
Por fim, Lula enfatizou que as companhias aéreas não podem utilizar o preço do combustível como justificativa para o aumento das passagens. Segundo ele, durante o seu governo, houve uma redução de 32% no preço do querosene de aviação (QAV). O presidente ressaltou a importância de discutir a questão das passagens aéreas para normalizar o fluxo entre os Estados.
Porém, os fatos recentes apontam em uma direção oposta. A Petrobras acaba de anunciar um novo reajuste de 2,3% nos preços do querosene de aviação nas refinarias. Segundo um cálculo realizado pelo jornal Valor Econômico, 13 das dez refinarias do Brasil registraram aumento no preço do querosene neste mês de agosto.
Esses dados mostram que o preço do combustível continua sendo um fator que impacta os custos operacionais das companhias aéreas, o que pode influenciar no valor final das passagens. A questão do preço do querosene de aviação ainda é um ponto relevante a ser considerado nas discussões sobre o setor aéreo e a política de preços das passagens.
