O ministro da Cidadania, João Roma, participou de audiência pública realizada pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, conforme noticiado pelo Brasil 123, e falou sobre as fraudes no auxílio emergencial.
Na ocasião, Roma afirmou que a pasta tem 34 fontes de dados diferentes para, mensalmente, aprimorar e atualizar sobre as pessoas que estão elegíveis para receber o benefício.
Falou ainda sobre a execução do programa, que no ano passado pagou mais de R$ 294 bilhões às pessoas em situação de vulnerabilidade, o equivalente a 13 anos do Bolsa Família.
Monitoramento do benefício
João Roma destacou que o auxílio gerou um legado institucional fundamental, a partir do momento em que o Estado brasileiro passou a ter informações sobre pessoas que estavam fora dos registros de programas federais.
“Com base nisso, muitas outras informações viabilizaram, inclusive, o aperfeiçoamento do encaminhamento da proposta do Auxílio Brasil, que é justamente um avanço em relação aos programas de transferência de renda, que visa ser mais amplo, mais efetivo, indo além de oferecer uma teia de proteção àquelas famílias mais vulneráveis”, afirmou.
Especificamente sobre o auxílio emergencial, o ministro afirmou que, pelas análises realizadas, o programa tem 99,9% de assertividade nos pagamentos:
“Temos hoje, de maneira ativa, o processamento mensal de mais de 34 fontes de dados diferentes. Assim, mês a mês, nós conseguimos aprimorar [o cadastro] e estar atualizados em relação às pessoas que, de fato, são elegíveis para receber o Auxílio Emergencial”, disse.
“Buscamos, para cada pessoa, identificar se ela não tem renda acima de meio salário mínimo e se a renda familiar não excede a três salários mínimos. E isso tem sido feito mês a mês, com o cruzamento de mais 34 diferentes fontes de dados”, acrescentou o ministro.
Fraudes no auxílio emergencial
De acordo com Roma, 58% dos beneficiários do programa tiveram acesso aos recursos por meio de mecanismos digitais.
Ele contou ainda que foram realizadas pela Polícia Federal mais de 1.150 operações para apurar fraudes relacionadas ao programa, resultando em cerca de 50 ordens de prisão, com grande parte dos recursos já recolhidos à conta única da União.
Auxílio Brasil
Em termos de alcance, o ministro mencionou que o Bolsa Família conta com 14,6 milhões de beneficiados, enquanto o Auxílio Brasil tem o alvo para mais de 25 milhões.
“É fundamental uma união de esforços, uma cooperação entre as instituições para que nós possamos cada vez mais estar mais próximos desses brasileiros mais necessitados”, ressaltou.
Veja ainda: Restituição do Imposto de Renda: Receita Federal abre consulta ao 5º lote