Nos últimos dias, a possibilidade de uma isenção fiscal no gás de cozinha vem gerando expectativas sobre seus impactos na economia do país. Dessa forma, esta perspectiva de redução de custos para as famílias sem dúvidas, traria um alívio significativo para muitos lares.
Portanto, nesta matéria, iremos explorar todos os detalhes desta proposta e analisar seus possíveis efeitos. Acompanhe!
Entenda a proposta de isenção fiscal
Primeiramente, a discussão sobre a reforma tributária está em alta no país. Nesse sentido, um dos tópicos mais debatidos é a proposta de isenção de impostos sobre o gás de cozinha.
Em suma, a ideia é defendida pelo senador Mecias de Jesus, líder dos republicanos, que busca equiparar o gás de cozinha aos itens da cesta básica em termos de isenção de impostos.
Atualmente, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é um dos principais encargos que pesam no bolso do consumidor na hora de adquirir um botijão de gás. A proposta em discussão poderia reduzir significativamente estes custos.
A necessidade de isenção fiscal
A saber, a necessidade de isentar o gás de cozinha de imposto resulta da análise do aumento significativo dos preços dos botijões nos últimos anos. Esses aumentos superaram a inflação, tornando o gás de cozinha um item cada vez mais caro para as famílias brasileiras.
Vale salientar que a situação se agravou com a pandemia da Covid-19, que aumentou o desemprego e aumentou os índices de preços. Diante deste cenário, a isenção do gás de cozinha surge como uma medida necessária para aliviar o orçamento das famílias.
Consequências da isenção fiscal
A isenção de impostos sobre o gás de cozinha poderá ter um impacto significativo na economia brasileira. Com custos mais baixos do gás de cozinha, as famílias teriam mais recursos para investir em outras áreas, impulsionando o ciclo económico do país.
Votação da reforma tributária
A previsão é que a votação da reforma tributária ocorra até outubro de 2023. É muito provável que a emenda proposta pelo senador seja aprovada.
Se isso acontecer, a liberação do gás de cozinha poderá trazer um alívio significativo para muitas famílias brasileiras.
Ajuda nacional ao gás
O Gas Aid está entrando em sua última semana de pagamentos. Até hoje (31 de agosto), o governo federal vai liberar parcelas no valor de R$ 108 para beneficiários com Número de Identificação Social (NIS) finais 7, 8, 9 e 0.
Porém, é importante ressaltar que esse benefício tem uma característica única em relação aos demais: é liberado bimestralmente. Portanto, após a conclusão dos repasses, em agosto, as famílias beneficiárias só receberão os novos valores em outubro.
Quem tem direito ao Vale-Gás nacional?
O Vale-Gás é destinado a famílias com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa, ou seja, até R$ 660, cadastradas no CadÚnico.
Além disso, o benefício também é concedido aos usuários que estão incluídos ou desejam aderir a outros programas sociais que utilizam o mesmo sistema de cadastro.
Diante disso, uma informação importante é que o valor do apoio nunca é fixo. O governo leva em consideração dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) sobre o preço médio do botijão de gás de 13kg.
Vale lembrar que em agosto, o valor do benefício é de R$ 108, diferença de apenas um real em relação ao lote de junho, que foi de R$ 109.
Pagamentos Vale-Gás em setembro interrompidos: quando o governo voltará a liberar o benefício?
Ainda que o orçamento esteja bloqueado, o Ministério do Desenvolvimento Social garantiu o pagamento dos benefícios até dezembro.
Dessa forma, em breve, os beneficiários poderão visualizar a parcela de outubro pelos aplicativos Bolsa Família e Caixa Tem (disponíveis para Android e iOS). Além disso, o número de telefone 111 estará disponível para contato.
Confira as datas de pagamento das próximas parcelas do auxílio gás de acordo com o fim do NIS conforme calendário:
Final do NIS | Data de Pagamento |
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1 | 18/10 |
2 | 19/10 |
3 | 20/10 |
4 | 23/10 |
5 | 24/10 |
6 | 25/10 |
7 | 26/10 |
8 | 27/10 |
9 | 30/10 |
0 | 31/10 |