Recentemente, surgiu a informação de que o INSS está prestes a efetuar o pagamento de valores atrasados em breve. Neste artigo, vamos esclarecer quais beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social terão direito a receber esse benefício.
Portanto, leia este texto até o final para obter informações claras e eliminar qualquer dúvida.
Muitas pessoas não sabem, mas a maioria tem direito aos chamados precatórios do INSS, que são os responsáveis por esse pagamento adicional. Aqui, você poderá compreender o que são esses precatórios e, é claro, como verificar se tem direito a receber. Descubra tudo!
O que são os precatórios do Instituto Nacional do Seguro Social?
Em resumo, os precatórios do INSS representam o reconhecimento de uma dívida que o Instituto Nacional do Seguro Social possui com uma pessoa, seja ela física ou jurídica. Existem duas categorias principais relacionadas aos precatórios: aqueles de natureza alimentar e os de natureza comum.
Os precatórios de natureza alimentar estão relacionados a valores necessários para subsistência, como aposentadorias, salários e pensões por morte ou invalidez. Esses valores têm prioridade sobre os de natureza comum, que englobam dívidas decorrentes de desapropriações, como indenizações, tributos pagos indevidamente e contratos administrativos.
Para verificar se você tem direito aos precatórios do INSS, é necessário acessar o site do Tribunal Regional Federal (TRF) correspondente à região onde você reside. A seguir, você encontrará mais informações sobre esse processo. Veja o passo a passo e os TRFs envolvidos.
INSS deve pagar atrasados: como saber se tem direito ao dinheiro?
Confira a lista dos TRFs de cada região e seus respectivos sites. Essa informação é fundamental para determinar se você tem direito ao pagamento.
TRF 1ª Região (com sede no Distrito Federal)
Abrange Distrito Federal, Minas Gerais, Goiás, Tocantins, Mato Grosso, Bahia, Piauí, Maranhão, Pará, Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima e Amapá;
TRF 2ª Região (com sede no Rio de Janeiro)
Abrange Rio de Janeiro e Espírito Santo;
TRF 3ª Região (com sede em São Paulo)
Abrange São Paulo e Mato Grosso do Sul;
TRF 4ª Região (com sede no Rio Grande do Sul)
Abrange Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina;
TRF 5ª Região (com sede em Pernambuco)
Abrange Pernambuco, Ceará, Alagoas, Sergipe, Rio Grande do Norte e Paraíba.
Para consultar os pagamentos dos precatórios do INSS, siga o passo a passo a seguir:
1. Acesse o site do TRF da sua região;
2. Busque a opção “RPV/Precatórios” diretamente no site;
3. Forneça o número do seu CPF para realizar a consulta.
O INSS está prestes a efetuar o pagamento aos seus beneficiários em breve
O INSS realiza pagamentos mensais aos indivíduos que precisam receber benefícios, abrangendo aposentados, pensionistas, aqueles que recebem auxílios e até mesmo o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Para verificar o status dos pagamentos, os beneficiários devem acessar sua conta no Meu INSS (disponível para Android ou iOS) ou conferir o extrato bancário da instituição financeira pela qual recebem os valores.
No caso dos beneficiários que recebem um salário mínimo, é importante destacar que eles têm prioridade e recebem os pagamentos mais cedo. O valor do salário mínimo estabelecido pelo INSS é de R$ 1.320, e o calendário de pagamento para esses beneficiários é o seguinte:
– 24 de novembro: Beneficiários com NIS terminando em 1 podem acessar sua parcela.
– 27 de novembro: Beneficiários com NIS terminando em 2 podem acessar sua parcela.
– 28 de novembro: Beneficiários com NIS terminando em 3 podem acessar sua parcela.
– 29 de novembro: Beneficiários com NIS terminando em 4 podem acessar sua parcela.
– 30 de novembro: Beneficiários com NIS terminando em 5 podem acessar sua parcela.
– 01 de dezembro: Beneficiários com NIS terminando em 6 podem acessar sua parcela.
– 04 de dezembro: Beneficiários com NIS terminando em 7 podem acessar sua parcela.
– 05 de dezembro: Beneficiários com NIS terminando em 8 podem acessar sua parcela.
– 06 de dezembro: Beneficiários com NIS terminando em 9 podem acessar sua parcela.
– 07 de dezembro: Beneficiários com NIS terminando em 0 podem acessar sua parcela.