Muitos profissionais trabalham como autônomos, aquilo que é chamado comumente de trabalhar por conta. Para que estes trabalhadores tenham acesso aos direitos básicos da legislação trabalhista, é preciso recolher seu INSS. Entenda como recolher o INSS sendo profissional autônomo neste artigo.
O que é o INSS? Quem deve recolher?
O INSS – Instituto Nacional de Seguridade Social, é o órgão que garante os benefícios instituídos em Lei para todos os trabalhadores, sejam eles, contratados por empresas ou autônomos!!
No caso de o trabalhador ter contratação realizada por empresas, a responsabilidade do recolhimento é da empresa contratante. Do mesmo modo, o trabalhador presta serviço de forma autônoma, seja para pessoa física, ou seja para pessoa jurídica, o próprio trabalhador deve recolher seu INSS.
Existem outras opções que possibilitam o recolhimento do INSS de forma opcional. Essas categorias e demais informações podem ser consultadas através do site do Portal do INSS.
O que define um profissional autônomo?
Todo profissional, que presta serviços para outras pessoas sejam físicas ou jurídicas, de forma autônoma, sem vínculo de trabalho ou relação, é identificado como sendo profissional autônomo.
São exemplos de profissionais autônomos:
- Pedreiros
- Mecânicos
- Manicures
- Eletricistas
- Faxineiras
Como recolher o INSS sendo profissional autônomo?
Para que o profissional autônomo recolha o INSS, inicialmente é necessário que seja realizada a inscrição no PIS – Programa de Integração Social, como “contribuinte individual”.
Em caso que o trabalhador já teve contratação com carteira assinada, certamente ele já terá este registro. Caso contrário, deverá realizar o registro pela internet.
Na sequência, escolher o tipo de contribuição, e por fim, realizar o pagamento através da GPS – Guia de Previdência Social.
O trabalhador também pode solicitar seu cadastro como profissional autônomo através da central de atendimento do INSS, pelo telefone 135, das 7 às 22 horas.
Alíquota
A alíquota é o valor pago mensalmente referente a valores e condições dos benefícios futuros. Sempre que o trabalhador tiver alguma dúvida deverá consultar um contador e desta forma, ter orientação na escolha da alíquota ideal para a sua situação.
Sendo assim, as alíquotas para autônomos representam:
- 5% para autônomos de baixa renda
- 11% para prestadores de serviço exclusivo pessoa física
- 20% para demais casos
Estes valores são sobre o salário mínimo vigente.
Como pagar o INSS sendo profissional autônomo?
O carnê laranja é a opção mais fácil e acessível para a maioria dos brasileiros que trabalham como autônomos.
O carnê está a venda em papelarias. O profissional autônomo adquire o carnê e preenche com os seus dados pessoais. Por fim, realiza o pagamento em lotéricas ou agências bancárias.
O carnê laranja ainda é a comprovação mais certa do pagamento. Mas, o trabalhador não pode esquecer de guardar esses carnês pagos, pois precisam ser apresentados no período da aposentadoria.
O ideal, nesse sentido, é digitalizar os carnês para que as informações não se percam.
A segunda opção, acima de tudo, é a mais utilizada hoje em dia. O trabalhador poderá, em primeiro lugar, realizar todas as ações que precisa para estar em dia com o INSS, através do site da Receita Federal .
O trabalhador tem a possibilidade de se cadastrar, escolher a alíquota e acima de tudo, imprimir sua guia de pagamento do INSS.
Em síntese, esteja em dia com o seu INSS, pois certamente, ele que garantirá o seu futuro.