O 13º salário, também conhecido como abono natalino, é um benefício garantido por lei aos trabalhadores brasileiros, inclusive aos beneficiários do INSS. Ele consiste no pagamento de um salário extra no final do ano, com o objetivo de auxiliar nas despesas típicas do período, como presentes de Natal e viagens.
Quem tem direito ao 13º salário do INSS
Para ter direito ao recebimento do 13º salário do INSS, é necessário ser beneficiário de algum dos seguintes auxílios ou aposentadorias: auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão. Os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/LOAS) ou Renda Mensal Vitalícia (RMV) não têm direito ao 13º salário.
Antecipação do 13º salário
O pagamento do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS costumava ocorrer em duas parcelas, nos meses de agosto e novembro. No entanto, devido à pandemia, o governo decidiu antecipar o benefício nos últimos anos. Em 2023, a primeira parcela foi paga em maio e a segunda em junho.
Pagamento da parcela única do 13º salário em novembro de 2023
Segundo informações divulgadas pela Previdência Social, o pagamento do 13º salário do INSS será realizado em novembro de 2023. Essa será uma parcela única destinada aos aposentados que não receberam o benefício ao longo do ano.
É fundamental ficar atento às regras anunciadas no Diário Oficial para garantir que você se enquadra nos critérios estabelecidos. Aqueles que já receberam o benefício ao longo do ano não serão contemplados novamente.
Valores do 13º salário em novembro
Os valores do 13º salário do INSS em novembro não serão equivalentes a um salário mínimo inteiro. Eles serão proporcionais aos meses de recebimento do benefício, considerando o período de maio a dezembro.
Para quem recebe o salário mínimo, o valor a ser recebido será em torno de R$ 800. Já para quem recebe o teto do INSS, que é de R$ 7.507,49, o valor será cerca de R$ 5000.
Para saber exatamente quanto você receberá de 13º salário em novembro, é necessário fazer uma consulta na plataforma Meu INSS, que pode ser acessada tanto pelo site quanto pelo aplicativo. Lá, você encontrará todas as informações sobre o seu benefício, incluindo o valor do 13º salário.
Calendário de pagamento do INSS 2023
O governo divulgou o calendário de pagamento do INSS de novembro. O benefício irá contemplar mais de 30 milhões de beneficiários em todo o país.
Para quem recebe um salário mínimo
- Benefício final 1: 24 de novembro;
- Benefício final 2: 27 de novembro;
- Benefício final 3: 28 de novembro;
- Benefício final 4: 29 de novembro;
- Benefício final 5: 30 de novembro;
- Benefício final 6: 1º de dezembro;
- Benefício final 7: 4 de dezembro;
- Benefício final 8: 5 de dezembro;
- Benefício final 9: 6 de dezembro;
- Benefício final 0: 7 de dezembro.
Para quem recebe acima do salário mínimo
- Benefício final 1 e 6: 1º de dezembro;
- Benefício final 2 e 7: 4 de dezembro;
- Benefício final 3 e 8: 5 de dezembro;
- Benefício final 4 e 9: 6 de dezembro;
- Benefício final 5 e 0: 7 de dezembro.