O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) fará neste final de semana, nos dias 11 e 12 de novembro, um mutirão de atendimento a segurados que precisam dar entrada no pedido de Benefício de Prestação Continuada (BPC) da pessoa com deficiência.
A saber, a atividade acontecerá na Agência da Previdência Social (APS) Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio de Janeiro.
Aliás, foram abertas 200 vagas nos dois dias para análise social dos segurados. A ação tem como objetivo agilizar a fila de atendimento no INSS.
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Mutirão do INSS
Seis assistentes sociais estão designadas para o primeiro atendimento e a triagem dos pedidos iniciais de BPC.
Cabe ressaltar que até o momento, já houve 50 agendamentos para o sábado (11) e outros 30 no domingo (12) na agência Barra da Tijuca.
Desse modo, os interessados podem marcar o atendimento para concessão do BPC pela internet, no aplicativo ou site Meu INSS, ou ligar gratuitamente para a Central de Atendimento 135.
Quem pode pedir
Tem direito de requerer o BPC, pessoa com deficiência e renda familiar per capita de até ¼ do salário mínimo, calculada com as informações do Cadastro Único (CadÚnico) e dos sistemas do INSS. Ainda mais, o valor do benefício é de um salário mínimo (atualmente de R$ 1.320).
Além disso, não é necessário ter contribuído para o INSS. Contudo, é importante destacar que o segurado não tem direito ao décimo terceiro salário e o benefício não é revertido em pensão por morte.
Então, anote aí! A Agência da Barra fica na Avenida Armando Lombardi, 385, Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio. O atendimento vai ocorrer das 7h30 às 14h30.
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Fraude
Um homem foi preso em flagrante, na última terça-feira (7), em Itaberaí (GO), após tentar sacar valores de uma pensão por morte fraudulenta. A prisão ocorreu dentro de uma agência bancária e teve a participação da Coordenação de Inteligência da Previdência Social (Coinp) do Ministério da Previdência Social.
Levantamentos identificaram que o benefício foi obtido com a utilização de uma certidão de óbito emitida a partir de declaração de óbito fraudada. A fraude foi descoberta a partir de denúncia e pode não ser um caso isolado.
Segundo a Coinp, o recebimento irregular do benefício causaria um prejuízo estimado em R$ 255 mil se fosse pago pelos 15 anos, considerando a idade do pensionista preso, que hoje tem 35 anos.
Durante a ação, foram apreendidos o celular e o cartão de saque do criminoso. Ele responderá por tentativa de estelionato.
Por fim, cabe mencionar que há 23 anos, a Força-Tarefa Previdenciária é integrada pelo Ministério da Previdência Social e pela Polícia Federal, que atuam em conjunto no combate a crimes estruturados contra o sistema previdenciário. No Ministério da Previdência Social, cabe à Coordenação de Inteligência da Previdência Social detectar e analisar os indícios de crimes e fraudes organizadas.
Fonte: Instituto Nacional do Seguro Social
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