INSS – O Instituto Nacional do Seguro Social desempenha um papel de extrema relevância em nosso país. Esta entidade previdenciária, que mantém vínculos com o Ministério da Economia, atualmente presta serviços a uma cifra superior a 36 milhões de cidadãos brasileiros.
Contudo, se você ainda não garantiu sua proteção por meio do INSS, é aconselhável estar extremamente atento. Neste texto, elaboramos informações cruciais a respeito desse procedimento.
Portanto, prossiga com a leitura para desvendar a maneira de acessar os benefícios desse órgão e finalmente compreender como é possível efetuar contribuições autônomas ao INSS.
Descubra os diversos tipos de benefícios disponibilizados atualmente
Conforme apontado nos parágrafos anteriores, o Instituto Nacional do Seguro Social é uma das principais entidades vinculadas ao governo federal brasileiro. Criado somente em 1990, o INSS agrega em uma única estrutura todos os recursos e instrumentos necessários para atender às demandas sociais dos trabalhadores do nosso país.
De forma semelhante ao que mencionamos anteriormente, mais de 36 milhões de pessoas têm atualmente direito a receber os benefícios concedidos pelo INSS.
Mas afinal, quais são esses benefícios?
De maneira geral, os benefícios do INSS consistem em apoio financeiro fornecido a um segurado do órgão quando este se encontra impossibilitado de trabalhar devido a situações como gravidez, acidentes, prisão, doença ou idade avançada. Nesse contexto, vamos explorar alguns dos pagamentos disponibilizados por esta instituição? Inicialmente, concentraremos nossa atenção nos auxílios.
Esses são pagamentos de caráter temporário que se estendem pelo período em que o trabalhador segurado está temporariamente afastado de suas atividades laborais. Esses repasses são direcionados diretamente ao beneficiário e englobam o Auxílio-Acidente, o Auxílio-Doença e o Salário Maternidade.
Quanto ao Auxílio-Reclusão, os dependentes dos segurados são os beneficiários dos valores. Além dessa categoria, há os benefícios de natureza estável, os quais incluem aposentadorias e pensões. Como é amplamente conhecido, as aposentadorias são direitos assegurados aos trabalhadores que já não podem ou não necessitam mais exercer suas atividades laborais. Em contrapartida, as pensões são concedidas aos dependentes dos beneficiários do INSS que, infelizmente, faleceram.
Compreenda como efetuar contribuições autônomas ao INSS
Uma das informações de maior relevância em relação ao Instituto Nacional do Seguro Social é identificar quem possui o direito aos benefícios disponibilizados por essa entidade previdenciária. Isso se deve ao fato de que apenas os trabalhadores do país que efetuam as contribuições financeiras mensais requeridas pelo órgão podem ser considerados segurados do INSS.
Para aqueles empregados com carteira assinada, esse processo é substancialmente mais simples, pois as contribuições são deduzidas automaticamente de seus salários.
No entanto, aqueles sem um vínculo formal de emprego precisam pessoalmente contribuir para o INSS. Caso contrário, não terão acesso a nenhum tipo de benefício. Para indivíduos, a contribuição é realizada por meio da emissão do Guia da Previdência Social. Esse documento pode ser obtido no site oficial do INSS e tem um custo mensal de R$143,22.
No caso de Microempreendedores Individuais (MEIs), a contribuição é efetuada através do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS-MEI). O valor para essa documentação é de R$67,00 e pode ser gerado no link (curtlink.com/OFpQDM). Vale lembrar que deixar de contribuir como MEI pode resultar na perda do status de microempreendedor.
Em resumo, o INSS é uma instituição vital no Brasil, servindo mais de 36 milhões de cidadãos. Trabalhadores com carteira assinada têm contribuições automáticas deduzidas, enquanto aqueles sem emprego formal precisam contribuir autonomamente.
Para indivíduos, a contribuição é feita através do Guia da Previdência Social (R$143,22/mês), enquanto microempreendedores individuais usam o DAS-MEI (R$67,00/mês). A contribuição é essencial para garantir direitos aos benefícios, que variam de auxílios temporários, como auxílio-doença, a aposentadorias e pensões. A não contribuição como MEI pode acarretar na perda desse status.