O PIS/PASEP é destinado aos trabalhadores em atividade no ano base de pagamento. No dia 15 de fevereiro, o pagamento dos abonos salariais será retomado, e o cronograma de bonificação permanecerá em vigor até 31 de dezembro. Por isso que hoje, informaremos como consultar o seu saldo PIS/PASEP.
Informações sobre o pagamento do PIS/PASEP
Para obter acesso ao benefício em questão, alguns critérios devem ser atendidos. Trabalhadores que atendem a determinados critérios, como ganhar pelo menos dois salários mínimos, são elegíveis para o PIS/PASEP, uma forma de complemento salarial.
Nesse sentido, o PIS (Programa de Integração Social) da CEF (Caixa Econômica Federal), inclui trabalhadores do setor privado. Já o PASEP (Programa de Capacitação para Liberação de Recursos do Servidor Público) é destinado aos servidores públicos e administrado pelo BB (Banco do Brasil).
Um total de R$ 24,4 bilhões está previsto para ser distribuído como abono salarial a cerca de 23,6 milhões de trabalhadores no ano de 2023. Sendo assim, o mês de nascimento do trabalhador é utilizado para calcular o pagamento do PIS. Aliás, no caso do PASEP, utiliza-se o último dígito do número do registro.
Os pagamentos começarão em 15 de fevereiro. Então, os trabalhadores têm até 28 de dezembro para retirar seus fundos. Sendo assim, os trabalhadores terão acesso a valores que variam de R$ 109,00 a R$ 1.320,00 nesse período.
Quais pessoas poderão utilizar o PIS/PASEP?
Os servidores elegíveis ao PIS/PASEP deverão comprovar o direito ao complemento salarial no ano de referência, ademais, no caso 2022, para receber o benefício. Então, nenhuma mudança foi feita nos requisitos de elegibilidade nos últimos anos. Além disso, como tal, é essencial compartilhar os seguintes critérios:
- Ter participado de programas PIS/PASEP por pelo menos cinco anos;
- Ter trabalhado com cartão de ponto assinado por pelo menos 30 dias consecutivos (ou não);
- Ter recebido pelo menos dois salários mínimos;
- Ter informações precisas e atualizadas sobre o emprego na RAIS (Relatório Anual de Informações Sociais) ou no e-Social.
Quanto vai receber de PIS/PASEP no ano de 2023?
O valor a ser pago do abono, considera a quantidade de meses trabalhados em 2022 (ano de referência):
- 1 mês: R$ 109,00;
- 2 meses: R$ 217,00;
- 3 meses: R$ 326,00;
- 4 meses: R$ 434,00;
- 5 meses: R$ 543,00;
- 6 meses: R$ 651,00;
- 7 meses: R$ 760,00;
- 8 meses: R$ 868,00;
- 9 meses: R$ 977,00;
- 10 meses: R$ 1.085,00;
- 11 meses: R$ 1.194,00;
- 12 meses: R$ 1.302,00.
Qual é o cronograma de pagamento do PIS/PASEP em 2023?
O pagamento do PIS é feito, considerando o mês de aniversário, ficando da seguinte maneira:
- Janeiro e fevereiro: 15/02;
- Março e Abril: 15/03;
- Maio e Junho: 17/04;
- Julho e Agosto: 15/05;
- Setembro e Outubro: 15/06;
- Novembro e Dezembro: 17/07.
Já o pagamento do PASEP, é feito a partir do último número de inscrição no PASEP, ficando da seguinte maneira:
- Final da inscrição 0: 15/02;
- Final da inscrição 1: 15/03;
- Final da inscrição 2 e 3: 17/04;
- Final da inscrição 4 e 5: 15/05;
- Final da inscrição 6 e 7: 15/06;
- Final da inscrição 8 e 9: 17/07.
Por fim, em caso de não recebimento nestas datas, é possível fazer a retirada até o dia 28 de dezembro de 2023.