A indicação de André Mendonça, ex-advogado-geral da União para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) foi feita em julho pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Todavia, por conta dos ataques do chefe do Executivo à Corte, a sabatina do indicado foi engavetada no Senado.
Nesta quinta-feira (16), a fim de contornar essa situação, André Mendonça se reuniu com senadores. O intuito? Pedir apoio para que ele, finalmente, seja sabatinado na casa. Isso porque, apesar de Bolsonaro ter oficializado a escolha, Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), ainda não marcou o ato.
Assim como traz a Constituição, cabe à CCJ do Senado sabatinar os indicados ao Supremo, isto é, votar se aquela pessoa pode ou não assumir o posto. Nesse sentido, para conseguir ocupar uma cadeira no Supremo, André Mendonça precisará de ao menos 41 votos favoráveis dentre os 81 senadores.
De acordo com as informações, a demora não é por acaso, e acontece devido aos ataques de Bolsonaro ao STF, sobretudo após as manifestações 7 de Setembro, quando a situação para o lado de André Mendonça piorou ainda mais e os senadores avaliam que a indicação seria derrotada se levada ao plenário.
Bolsonaro segue confiante
Segundo Bolsonaro, ele tem “confiança total” de que André Mendonça, que além de advogado-geral da União, já foi ministro da Justiça, terá seu nome aprovado quando levado ao Senado.
Em entrevista nesta quinta (16), André Mendonça comentou sobre a demora pela primeira vez. De acordo com ele, o momento agora exige paciência. “A gente está conversando com os senadores e vai continuar conversando. Tem que ter paciência, resiliência, e, no tempo certo, a sabatina vai ser marcada”, disse depois da visita aos senadores.
Chefe do Senado fala sobre o tema
Além dele, outro a se pronunciar foi o presidente da casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que disse que irá conversar com Davi Alcolumbre para “resolver” a questão da indicação de André Mendonça.
“Conversarei com o presidente Davi Alcolumbre, obviamente respeitando a autoridade dele como presidente da CCJ, mas sempre faremos a ponderação do melhor caminho, do caminho de consenso, para poder resolvermos essa questão”, afirmou. “Vamos fazer os arranjos necessários para resolver não só essa indicação, mas outras tantas que estão pendentes”, disse.
Caso seja aprovado, André Mendonça assumirá a vaga deixada pelo ex-ministro Marco Aurélio Mello, STF, que se aposentou em 12 de julho, ao completar 75 anos, idade limite para ocupar uma cadeira no Supremo.
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