Nesta sexta-feira (28), o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou que os salários de até R$2.640 não terão retenção de Imposto de Renda já a partir do dia 1º de maio. Segundo o ministro, este é o primeiro degrau da política de ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda. “Há também o compromisso do presidente Lula, de, ao longo do mandato, isentar na tabela do Imposto de Renda salários de até R$5000. Como 1º degrau, os salários de até R$2.640 não terá retenção na folha de pagamento do Imposto de Renda. Isso vai ajudar muito no poder aquisitivo das classes trabalhadoras,”, afirmou o ministro.
A promessa se isenção de Imposto de Renda para salários de até R$5000 vem desde a campanha eleitoral de 2022 do atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva. Nesse sentido, a elevação da faixa de isenção para R$2.640 será encaminhada por meio de medida provisória até 1º de maio, representando um aumento de R$740 na faixa de isenção.
Com isso, a faixa de isenção do salário mínimo passará a ser de dois salários mínimos, dado que o mesmo sofrerá um reajuste para o valor de R$1320 também a partir do dia 1º de maio. O aumento do salário mínimo já havia sido anunciado por Luiz Marinho na última quinta-feira, 27 de abril, junto com a nova política de valorização, que envolverá o cálculo da inflação junto ao PIB consolidado de dois anos anteriores.
Como funcionará a isenção no Imposto de Renda
De acordo com o governo federal, a faixa de isenção será ampliada de R$1903,98, em vigor desde 2015, para R$2112. Sendo assim, em termos de tabela de Imposto de Renda, a faixa de isenção irá até R$2112. Para chegar ao valor de R$2640, haverá um desconto de R$528 direto na fonte, ou seja, no imposto que seria devido pelo empregado.
De acordo com Luiz Marinho, a medida “ajudará muito” no poder aquisitivo da classe trabalhadora, principalmente aqueles que recebem salários mais baixos. Em relação à progressão até que a faixa de isenção chegue a R$5 mil, Marinho afirmou que ela “ocorrerá durante o período de mandato e seguindo as condições fiscais e econômicas para permitir os próximos passos”.
A isenção do Imposto de Renda foi confirmada no evento em que o presidente Lula anunciou o projeto que autoriza o pagamento do reajuste de 9% para os servidores públicos federais do Poder Executivo. Caso seja sancionado, o valor estará válido a partir de 1º de maio. Além do aumento no salário, a proposta também prevê reajuste de R$200 no auxílio-alimentação, subindo de R$458 para R$658.
Segundo a ministra da Esther Dwec, o reajuste demonstra que o governo não vê os servidores públicos como “parasitas”. “Esse reajuste também representa, principalmente, uma valorização dos servidores e servidoras. E é uma demonstração calara de que o governo não vê os servidores como parasitas, né, como já foi falado aqui”, apontou a ministra, relembrando uma fala do ex-ministro da Economia, Paulo Guedes, que comparou funcionários públicos a “parasitas”, quando comentou sobre uma reforma administrativa pretendida pelo governo Bolsonaro.