O Benefício Prestação Continuada (BPC) é o auxílio financeiro que destina-se a idosos e pessoas com deficiência (PcD) em situação de vulnerabilidade social. Nesta matéria, portanto, você pode ver que no início do ano foi cogitada uma opção que até entusiasmou o beneficiário, mas que levanta dúvidas: será que o BPC vai ter 13º salário em 2023?
A partir daí os cidadãos de todo o Brasil aguardam ansiosamente o resultado. Por isso, no artigo de hoje, vamos explicar se os beneficiários do BPC receberão o 13º salário em 2023, como é o caso dos beneficiários do INSS.
Entenda de maneira resumida o que é BPC
Primeiramente, o BPC é um benefício concedido pelo Governo Federal por meio do INSS aos idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência. No entanto, os grupos devem se enquadrar em uma situação de vulnerabilidade social.
Em suma, isso quer dizer que a renda familiar per capita, ou seja, por pessoa, deve ser inferior a 1/4 do salário mínimo vigente. Hoje em dia, por exemplo, o valor do BPC é de R$ 1.302,00, pagos mensalmente aos beneficiários.
Quem pode obter BPC?
Acompanhe agora quais são os requisitos necessários para receber o benefício:
- Ter no mínimo 65 anos (para idosos) – Essa idade pode ser reduzida para 60 anos nos casos em que a pessoa se encontre em situação de perigo ou vulnerabilidade social;
- Deficiência – Neste caso, é necessário comprovar o estado de deficiência, que pode ser física, mental, intelectual ou sensorial, conforme critérios adotados pelo Ministério da Saúde. A deficiência deve ser grave e impedir a plena participação da pessoa na sociedade e no mercado de trabalho. Além disso, não há idade mínima para PCD;
- Ter renda familiar per capita de até 1/4 do salário mínimo vigente – Isso significa que a soma da renda de todos os membros da família, considerada e dividida pelo número total de pessoas, não ultrapassa o valor de 1/4 do salário mínimo.
Como solicitar o benefício e garantir seus direitos
De antemão, a solicitação do BPC pode ser feita após planejamento prévio no site do INSS ou por telefone ou diretamente nos postos de atendimento. É necessária, porém, a apresentação de documentos que comprovem o cumprimento dos requisitos, como
- Documentos de identidade;
- Comprovante de endereço;
- Comprovação de renda;
- Qualquer relatório médico.
Nesse caso, depois da inscrição, será realizada uma avaliação de um perito para verificar se o candidato atende aos requisitos para obtenção do BPC. Sendo assim, se o pedido for aprovado, o cidadão receberá o valor mensalmente.
No entanto, caso o benefício seja negado, há a opção de seguir a decisão, apresentar novos documentos ou contestar os motivos do indeferimento.
BPC terá o pagamento do 13º salário em 2023?
Como é do conhecimento de todos, os segurados do INSS, como aposentados e pensionistas, têm direito ao 13º salário. Mas a má notícia: segundo o governo, os inscritos no Benefício de Prestação Continuada como os idosos, ainda não poderão receber esse subsídio anual.
No entanto, ainda há um “fio de esperança” para os idosos que estão no BPC. O atual ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, prometeu desenvolver uma proposta para criar o pagamento do 13º salário aos cidadãos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), por meio do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Apesar da promessa inicial, ainda não foram divulgados mais detalhes sobre a liberação do 13º salário do BPC. Atualmente, a transferência do benefício é de R$ 1.302, o que equivale a um salário mínimo.
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A verdade ninguém gosta de ler agora prejudicar o povo todos envolvidos adoram então décimo terceiro para o bpc já