O Ministério da Saúde anunciou na segunda-feira (22) que o Governo Federal deverá pagar cerca de R$1 milhão a novos profissionais do programa Mais Médicos. Assim, que possam atuar durante quatro anos em locais vulneráveis do país. Vale destacar que a informação relacionada ao contrato de trabalho está no edital disponibilizado.
Apesar disso, o programa Mais Médicos passa por uma nova etapa e deverá pagar uma bolsa mensal aos profissionais inscritos em cerca de R$12,3 mil. Dessa forma, a estimativa é que haverá um bônus para aqueles profissionais que realizarem suas atividades nos locais considerados de difícil acesso e assim, o valor poderá ir de R$60 mil a R$475 mil.
Também é importante deixar claro que o tempo do contrato de trabalho para os profissionais inscritos no Mais Médicos passará de três anos, para quatro. Sendo assim, será possível prorrogar o tempo de serviço por mais quatro anos. Nesse sentido, o Governo Federal deverá ofertar cerca de 5.970 novas vagas e os médicos devem atuar em 1.994 municípios de todo o país.
Além disso, a maioria dos postos de trabalho oferecidos pelo Governo Federal são em municípios das regiões norte e nordeste do Brasil. Todavia, os estados de São Paulo, Pará, e Rio Grande do Sul serão os mais beneficiados pelo programa. Com isso, entre as vagas oferecidas, as capitais representam 19,1% do total.
Decreto Público Mais Médicos
Segundo o governo federal, a nova etapa do Mais Médicos, instituída pelo novo edital, tem como principal objetivo preencher vagas ociosas e ampliar o atendimento na Amazônia Legal. Além disso, a expectativa é abrir milhares de vagas na região. Aliás, os aliados de Lula também criticaram o governo anterior.
Isso porque no governo de Jair Bolsonaro (PL), especialmente em 2022, seus programas terminaram com queda no número de participantes, se levarmos em conta os índices dos últimos dez anos. Por esse motivo, havia equipes médicas sem médicos em vários municípios do país.
Cabe salientar que um dos principais problemas do programa Mais Médicos está relacionado à distribuição desigual do número de especialistas que atuam no país. Para resolver a situação, o governo tentou oferecer, além da possibilidade de conclusão de um curso de pós-graduação, um desconto salarial para os especialistas.
Entretanto, representantes do Palácio do Planalto dizem que essas ações não são suficientes porque a situação é bastante complexa. Para atrair os profissionais de saúde, o governo também deve oferecer estadia nos municípios onde eles atuarão por meio do programa.
Cadastro Mais Médicos
Os profissionais de saúde que queiram aderir ao programa Mais Médicos podem fazê-lo a partir de 26 de maio, sexta-feira, até ao dia 31 do mesmo mês. O programa dará prioridade a médicos formados no país ou com diploma revalidado. Havendo vagas, serão aceitos especialistas de outros países.
Estima-se que oito em cada dez empregos vão para municípios fora das capitais. Podemos destacar as cidades de Manaus com 256 vagas gratuitas, São Paulo com 150, Boa Vista com 134, Fortaleza com 91 e Rio de Janeiro com 79. Estas devem ser as maiores beneficiadas.
Segundo estudo de demografia médica da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) em conjunto com a Associação Médica Brasileira (AMB), há uma grande concentração de profissionais de saúde nas capitais. No entanto, especialistas dizem que faltam médicos nas viagens para a periferia.
Bônus de permanência
Acima de tudo, o bônus pago pelo governo aos profissionais inscritos no Mais Médicos deve ser calculado de acordo com o perfil dos profissionais. Serão considerados médicos que receberam Fies. A sobretaxa também estará relacionada ao tempo de permanência do profissional e ao nível de vulnerabilidade do município.
Com isso, quem não usou o Fies pode ganhar um bônus entre R$ 60 mil e R$ 120 mil. Isso vai depender da vulnerabilidade da região onde vai operar. Os profissionais que utilizaram o Fies terão uma taxa adicional que varia de R$ 238 mil a R$ 475 mil. O pagamento será feito em quatro parcelas. 10% anualmente e 70% após 48 meses.
Concluindo assim que a comunicação apresentada também trata do subsídio para profissionais de saúde que necessitem de mudar de residência. Portanto, pode haver mais R$ 36 mil. O pagamento do subsídio de habitação e do auxílio-refeição é também calculado de acordo com o município onde o médico irá trabalhar.