Uma das novidades da nova versão do Programa Bolsa Família, totalmente implantada no último mês de junho, é o início da Regra de Proteção.
A medida foi estabelecida pelo Governo Federal para assegurar que, mesmo elevando a renda a partir da conquista de um emprego, ou pelo empreendedorismo, a família beneficiária não precise deixar imediatamente o programa.
Sendo assim, o objetivo é garantir um período de maior estabilidade financeira e promover a emancipação real dos beneficiários.
“A economia cresce e, com isso, as pessoas têm oportunidade e a renda se eleva. Fico alegre que mais de dois milhões de famílias entraram na Regra de Proteção, uma novidade dentro do novo Bolsa Família. Cresce a renda acima de R$ 218 per capita, mas ainda abaixo de R$ 660. Então a família ganha a renda fruto do trabalho, do negócio, e também recebe o Bolsa Família”, explicou Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
Beneficiários do Bolsa Família na Regra de Proteção
Foi o que aconteceu com Gabriela Matos, beneficiária do programa no bairro Redenção, em Teresina (PI). “Eu recebia o Bolsa Família há uns cinco anos e comecei a trabalhar na área de serviços gerais com carteira assinada, aí o benefício bloqueou. Voltei ao CRAS, atualizaram o meu cadastro e tive a resposta de que vou voltar a receber o benefício com o valor reduzido. Só tenho a agradecer”, comentou.
A saber, em julho, 2,18 milhões de famílias estão em regra de proteção. Para elas, o benefício médio é de R$ 378,91.
Vale destacar que a maior parte dos casos é na região Nordeste, com 794,1 mil famílias. Em seguida, aparece a região Sudeste, com 757,9 mil famílias. São ainda 224 mil no Norte, 231,4 mil no Sul e 179 mil no Centro-Oeste. (Veja abaixo a lista por UF)
Então, desse total, 1,46 milhão de famílias entraram na medida neste mês por conta da integração do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).
Em resumo, o CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Como funciona
Pela regra, têm direito à iniciativa famílias que elevem a renda para até meio salário mínimo (R$ 660) por integrante, de qualquer idade.
Assim, para esse cálculo, é levada em conta apenas a remuneração recebida pelos membros da família, e não o valor do benefício do Bolsa Família.
Desse modo, se em uma família com cinco pessoas, por exemplo, duas delas conseguirem um emprego, recebendo um salário mínimo (R$ 1.320) cada, a renda total de R$ 2.640 será dividida entre os cinco integrantes, resultando em R$ 528 para cada. Como esse valor está abaixo do limite de R$ 660, a família entra em regra de proteção.
Nesse caso, a família continua no programa por até dois anos, recebendo 50% do valor a que teria direito caso não estivesse em Regra de Proteção, incluindo os adicionais para crianças, adolescentes e gestantes.
Cabe ressaltar que o prazo de dois anos é contado a partir da data da atualização de renda no Cadastro Único.
Ainda mais, se a família perder a renda depois dos dois anos, ou tiver pedido para sair do Bolsa Família, ela tem direito ao Retorno Garantido, e o benefício volta a ser pago.
Para isso, o responsável familiar deve procurar o Centro de Referência em Assistência Social (CRAS), atualizar a informação de renda e solicitar a volta ao Bolsa Família.
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Lista por UF da Regra de Proteção do Bolsa Família
Consulte agora os números exatos da distribuição da iniciativa pelos beneficiários do Bolsa Família:
UF |
Famílias em Regra de Proteção |
Rondônia |
19.399 |
Acre |
12.707 |
Amazonas |
46.764 |
Roraima |
8.035 |
Pará |
103.324 |
Amapá |
9.868 |
Tocantins |
23.970 |
Maranhão |
93.229 |
Piauí |
46.335 |
Ceará |
131.441 |
Rio Grande do Norte |
48.375 |
Paraíba |
55.416 |
Pernambuco |
128.263 |
Alagoas |
47.729 |
Sergipe |
31.113 |
Bahia |
212.255 |
Minas Gerais |
229.833 |
Espírito Santo |
45.397 |
Rio de Janeiro |
143.906 |
São Paulo |
338.847 |
Paraná |
102.821 |
Santa Catarina |
43.597 |
Rio Grande do Sul |
85.009 |
Mato Grosso do Sul |
33.279 |
Mato Grosso |
42.963 |
Goiás |
80.273 |
Distrito Federal |
22.657 |
Brasil |
2.186.805 |
Com informações da Assessoria de Comunicação do MDS
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