O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um auxílio financeiro destinado a idosos e pessoas com deficiência (PcD) em situação de vulnerabilidade social.
No início do ano, foi cogitada uma opção que animou até os beneficiários, mas que levantou dúvidas: sairá em 2023 o 13º salário do BPC? Desde então, cidadãos de todo o Brasil aguardam ansiosamente o resultado.
No artigo de hoje, explicaremos se os beneficiários do BPC receberão o 13º salário em 2023, bem como os demais beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O que é BPC?
Resumindo, o BPC é um benefício concedido pelo Governo Federal, por meio do INSS, aos cidadãos idosos com 65 anos ou mais ou com deficiência de qualquer idade.
No entanto, os grupos devem se adaptar a uma situação de vulnerabilidade social. Isso significa que a renda familiar por morador (por pessoa) deve ser inferior a 1/4 do salário mínimo vigente. Atualmente, o BPC tem valor de R$ 1.302,00 e é pago mensalmente aos beneficiários.
Quem pode obter BPC?
Veja quais são os requisitos necessários para receber a indenização:
- Ter pelo menos 65 anos – para idosos. Essa idade pode ser reduzida para 60 anos se a pessoa estiver em situação de risco ou vulnerabilidade social;
- Deficiência – Neste caso, é necessário comprovar o estado de deficiência, que pode ser física, mental, intelectual ou emocional de acordo com os critérios aprovados pelo Ministério da Saúde. A deficiência deve ser de natureza grave e impedir a participação plena da pessoa na vida social e no mercado de trabalho. Além disso, não há limite mínimo de idade para pessoas com deficiência;
- A renda familiar per capita não ultrapassa 1/4 do salário mínimo vigente, ou seja, calcula-se a soma das rendas de todos os membros da família e divide-se pelo número total de pessoas, não ultrapassando 1/4 do salário mínimo.
Como solicitar o benefício e garantir seus direitos
A solicitação do BPC pode ser enviada antecipadamente pelo site do INSS ou por telefone ou diretamente nas unidades de atendimento. Documentos que comprovem o cumprimento dos requisitos, por exemplo:
- Documentos de identidade;
- Prova de endereço;
- Documento que comprove salário;
- Relatórios médicos, se necessário.
Uma vez apresentado o requerimento, é realizada uma análise social e pericial para assegurar que o requerente atende aos requisitos do BPC. Se o pedido for aprovado, o cidadão receberá o valor todos os meses. No entanto, se a compensação for recusada, existe a possibilidade de executar a decisão, apresentar novos documentos ou contestar os motivos da recusa.
BPC vai ter 13º salário em 2023?
Como é do conhecimento de todos, os segurados do INSS, como aposentados e pensionistas, têm direito ao 13º salário. A má notícia, porém, é que, de acordo com o governo, os inscritos no BPC, como os idosos, ainda não terão esse subsídio anual. No entanto, os idosos do BPC ainda têm um “fio de esperança”.
O atual ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, prometeu elaborar uma proposta para criar um 13º salário para os cidadãos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) por meio do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Apesar da promessa inicial, até o momento não foram dados maiores detalhes sobre a liberação do 13º salário do BPC. Atualmente, o repasse indenizatório é de R$ 1.302, que corresponde ao salário mínimo.
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Não liberaram 14 quatro para aposentados por dois anos que foram contribuintes vão querer criar 13 para loas todos anos que tiveram contribuição
NAO SEI PORQUE PROMETEM UMA COISA QUE NAO PODEM CUMPRIR.