O Google deve iniciar conversas com editores na França sobre o pagamento para usar seu conteúdo, um tribunal de apelação confirmou na quinta-feira, abrindo caminho para um acordo em todo o setor no país.
Vai pagar
A decisão pode reverberar fora da França, pois obriga o Google a se reunir com editores e agências de notícias para encontrar uma forma de remunerá-los sob o “direito vizinho” consagrado nas regras de direitos autorais renovadas da UE, o que permite aos editores exigirem uma taxa das plataformas online para mostrar trechos de notícias.
É diferente do compromisso assumido na semana passada pelo Google de pagar US$ 1 bilhão às editoras globalmente por suas notícias nos próximos três anos, porque o acordo francês envolveria encontrar uma metodologia sustentável para remunerar as editoras e agências de notícias por notícias.
O veículo do Google para remunerar editores de notícias, apelidado de Google News Showcase, está previsto para ser lançado na Alemanha, onde assinou jornais alemães incluindo Der Spiegel, Stern, Die Zeit, e no Brasil com Folha de S.Paulo, Band e Infobae.
Amigável
A decisão da corte francesa vem horas depois que o Google, o maior mecanismo de busca do mundo, disse que estava pronto para chegar a um acordo para pagar as editoras francesas por suas notícias na última jogada para aplacar os grupos de mídia e se posicionar ao lado das editoras que buscam igualdade de condições.
“Nossa prioridade continua sendo chegar a um acordo com as editoras e agências de imprensa francesas”, disse o Google em uma declaração.
“Apelamos para obter clareza jurídica em algumas partes da ordem, e agora vamos rever a decisão do tribunal de apelação de Paris”.
A decisão confirma uma decisão em abril da autoridade de concorrência francesa, que ordenou ao Google que negociasse com editoras e agências de notícias “a remuneração que lhes é devida por qualquer reutilização de conteúdo protegido”.
Na mesma decisão, o regulador antitruste ordenou ao Google que abrisse negociações no prazo de três meses após ter sido solicitado a fazê-lo pelos editores.