O Fundo Labora, gerido pelo Fundo Brasil de Direitos Humanos, investirá em torno de 45 milhões de reais para a defesa dos direitos do trabalhador. De acordo com a superintendente, Valéria Araújo, do Fundo Brasil, o intuito é diminuir o efeito dos desmontes aos direitos no país.
Dessa forma, serão destinados cerca de 1,6 milhões de reais para 25 projetos. Entenda a iniciativa do Fundo Labora e como se regularizar, inscrevendo seu projeto.
Fundo investirá em defesa do trabalho digno
Em entrevista para a Folha de São Paulo, a superintendente do Fundo Brasil de Direitos Humano, Valéria Araújo, disse que a realidade brasileira é complexa, pois conta com uma série de desmontes de direitos.
Valéria também destacou que o país possui muitos trabalhadores informais, sem condições dignas. Pensando nisso, a iniciativa do Fundo Labora é uma forma de tentar amenizar os desmontes e, consequentemente, a desigualdade.
Taxa de trabalho informal pode chegar a 60%
De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os Estados do Pará tem cerca de 61% dos trabalhadores informais. Logo, em seguida, está o Maranhão (59,4), Amazonas (57,7) e Piauí (56,1).
O Fundo Brasil de Direitos Humanos diz que entre os trabalhadores mais precarizados estão os motoristas de aplicativos, empregadas domésticas e catadores de recicláveis. Vale ressaltar que a iniciativa terá um comitê para monitorar os investimentos que foram feitos até então.
Como se regularizar
Para quem deseja cadastrar sua proposta, o prazo começou no dia 7 de dezembro de 2022 e ficará aberta até 3 de fevereiro de 2023. Para isso, antes, é necessário entrar no portal do Fundo Brasil e analisar qual é a modalidade do projeto.
Além disso, o Fundo disponibilizou em seu site o edital (Fortalecendo Trabalhadores Informais na Luta por Direitos), que traz todas as instruções necessárias para o cadastro.
Para mais informações sobre Direito do trabalhador, leia o Brasil 123.