Sem dúvida alguma, o Brasil enfrenta uma série de desafios incontáveis. Desde a disparidade social até os diversos preconceitos que ainda assombram nossa nação, são muitas as dificuldades que afetam a vida da população brasileira. No entanto, é inegável que a legislação do Brasil oferece uma sólida proteção para os trabalhadores do país.
A título de exemplificação, os trabalhadores brasileiros têm o direito ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O FGTS é indiscutivelmente um dos mais eficazes mecanismos à disposição dos trabalhadores brasileiros. Recentemente, foi divulgada a possibilidade de um saque inédito de R$6 mil para cidadãos com contas ativas no FGTS. Para mais detalhes sobre quem poderá se beneficiar desse novo saque, continue lendo.
Entenda o funcionamento do FGTS
Como mencionado anteriormente, o FGTS é um dos instrumentos mais benéficos disponíveis para os trabalhadores brasileiros. Mas por que fazemos tal afirmação? Para responder a isso, é necessário voltar um pouco no tempo. Foi em 1966 que o governo federal do Brasil oficializou, por meio de lei, a criação do FGTS.
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço surgiu no século XX para atender à necessidade dos trabalhadores brasileiros de contar com uma certa segurança financeira ao serem desligados de seus empregos. Mas como o FGTS pode proporcionar essa segurança?
Quando um indivíduo começa a trabalhar sob os termos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), ou seja, com carteira assinada, uma conta do FGTS é criada em seu nome. Essa conta acumula fundos ao longo do período em que o trabalhador permanece no emprego.
Dessa forma, mensalmente, 8% do salário do trabalhador é depositado no fundo de garantia. Se ele for demitido sem justa causa, é possível sacar o saldo total do fundo de garantia. Vale destacar que outras circunstâncias, como aposentadoria ou aniversário do trabalhador, também permitem o saque do fundo. Além disso, em situações de calamidade, o FGTS pode ser sacado.
Saiba quem está apto ao novo saque de R$6 mil do FGTS
Conforme mencionado anteriormente, situações de calamidade podem permitir o saque do FGTS. Para entender como isso funciona, o Saque Calamidade é uma modalidade de saque do FGTS disponibilizada para residentes de regiões que foram afetadas por desastres naturais e, consequentemente, declararam estado de calamidade.
O mais recente saque liberado para o FGTS se trata exatamente do Saque Calamidade. Recentemente, a Caixa Econômica Federal anunciou a disponibilidade dessa modalidade para residentes do Rio Grande do Sul e de Alagoas, que sofreram os impactos de fortes chuvas. É importante observar que o valor do saque dependerá do saldo disponível. Contudo, o limite máximo estabelecido pela instituição é de R$6 mil.
O que é o saque calamidade?
O Saque Calamidade é uma modalidade de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) que permite aos trabalhadores brasileiros retirar parte dos recursos depositados em suas contas do FGTS em situações de emergência ou calamidade pública, como desastres naturais, enchentes, deslizamentos de terra, entre outros eventos que causem danos significativos em determinada região.
Essa modalidade de saque foi criada para oferecer apoio financeiro imediato às pessoas que enfrentam dificuldades decorrentes dessas situações extraordinárias. O saque é uma forma de permitir que os trabalhadores tenham acesso a recursos que, em circunstâncias normais, seriam destinados ao seu Fundo de Garantia.
O Saque Calamidade não é uma modalidade de saque constante e está disponível apenas em situações específicas de calamidade reconhecidas pelo governo, que geralmente resultam de eventos climáticos ou desastres naturais. Portanto, ele não faz parte das regras tradicionais de saque do FGTS e é ativado de forma temporária quando ocorre uma situação de emergência.